Dezenas de organizações da sociedade civil em toda a Europa lançaram um manifesto que reivindica o direito dos cidadãos da UE de viver de forma sustentável, apelando aos decisores políticos para que sejam céleres nas suas ações e na localização do Pacto Ecológico Europeu.

“Fiquei bastante chocada quando soube que não existe uma estratégia para localizar o Pacto Ecológico Europeu”, afirmou a responsável por assuntos políticos da rede europeia de iniciativas comunitárias sobre alterações climáticas e sustentabilidade, ECOLISE, Nina Klein. “As comunidades precisam de leis ambientais fortes para prosperar”, sublinha.

Meio ano antes das eleições para o Parlamento da UE, cerca de 500 decisores políticos europeus, iniciativas comunitárias, cientistas e organizações da sociedade civil reuniram-se no passado dia 7 de novembro no principal evento político anual da ECOLISE, “Tornar o Pacto Ecológico Europeu forte e real: aproveitar o poder das iniciativas comunitárias e dos governos locais”, em Bruxelas.

Desse evento co-organizado pela ICLEI Europa e pelo Comité Económico e Social Europeu, resultou o “Manifesto Tempo para a acção colectiva”, documento lançado pela ECOLISE que apela aos decisores políticos da UE para que apoiem uma rápida, forte e ambiciosa adaptação do Pacto Ecológico Europeu, que não conta com uma estratégia de localização atualmente.

Esta lacuna, explicou Nina Klein, foi a faísca para um processo de consulta de um ano que conduziu às “10 teses sobre políticas transformadoras de desenvolvimento local lideradas pela comunidade”. Mais de 400 colaboradores de 130 organizações, incluindo cerca de 40 parceiros de processo, participaram nestas conversas, que agora resultaram no manifesto.

Para além da adaptação do Pacto Ecológico Europeu para os níveis locais, outra das principais exigências políticas do documento consiste em instigar os decisores políticos a garantirem as condições necessárias para que os cidadãos tenham ao seu dispor a opção de viver de forma sustentável – um direito humano reconhecido pelas Nações Unidas. 

“O atual modelo económico, que se baseia no crescimento, é visto como algo que não tem alternativa. E isso é perigoso”, afirmou o eurodeputado e co-presidente dos Verdes/Aliança Livre Europeia, Philippe Lamberts, comentando o manifesto da ECOLISE.

Segundo um relatório recente do IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas), o enorme potencial das comunidades e dos cidadãos para a concretização do Pacto Ecológico Europeu continua por explorar, sendo que o novo documento pretende defender uma mudança económica focada na proteção das pessoas e do planeta.

“A adoção de políticas, infra-estruturas e tecnologias adequadas para permitir mudanças de estilo de vida e de comportamento pode resultar numa redução de 40 a 70% das emissões de gases com efeito de estufa até 2050”, afirmou um dos autores do relatório, Felix Creutzig.

É neste sentido que a ECOLISE e os seus parceiros lançaram um forte apelo a políticas que capacitem os cidadãos para agirem coletivamente em prol da sustentabilidade, tendo anunciado o lançamento de uma campanha de sensibilização à escala europeia em 2024, antes das eleições europeias.

Segundo a representante da ICLEI Europa, Sophia Silverton, a colaboração entre a sociedade civil e os governos locais tem grande potencial para desencadear transformações socialmente fundamentadas, sendo o nível local um “ponto crítico, onde as políticas gerais de sustentabilidade se fazem sentir na vida das pessoas”, afirma.

Para mais informações sobre a campanha de sensibilização da ECOLISE, visite o site “Communities for Future“.