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Presidência checa do Conselho da União Europeia

A Europa representa para cada europeu a esperança e a segurança de um espaço comum de paz, de democracia, de liberdade, de justiça social, de um Estado de direito e de responsabilidade ambiental. Essa é a experiência do projeto europeu que Portugal teve nos últimos 36 anos, que a República Checa tem nos últimos 18 anos e é a aspiração dos países candidatos à União Europeia, entre eles a Ucrânia, sobretudo no momento em que vivemos onde estes valores são ameaçados pela Federação Russa.

A guerra está de volta à Europa e a história trágica que ela implica tem-nos sensibilizado e mobilizado a todos nós europeus. As consequências humanitárias, económicas e geopolíticas estão já a ser sentidas por toda a Europa, sobretudo pelos nossos parceiros no leste europeu como a Chéquia que agora assume a Presidência do Conselho da União Europeia.

É por isso natural que a presidência checa venha colocar a União Europeia a centrar-se nos problemas que decorrem da invasão da Ucrânia mas também da urgente resposta necessária para garantir a segurança e resiliência da Europa perante esta crise complexa.

O primeiro-ministro da República Checa comprometeu-se nesta presidência checa do Conselho da UE a:

1. “ajudar a Ucrânia de todas as maneiras possíveis”, tendo a intenção de realizar em Praga uma cimeira de líderes europeus sobre a reconstrução da Ucrânia no pós-guerra,

2. “cortar a dependência europeia da energia russa” e

3. Reduzir a inflação elevada enquanto “consequência direta da guerra de Putin contra o mundo ocidental“ e reforçar a resiliência da economia europeia.

O governo portugues e os portugueses têm manifestado uma solidariedade exemplar em ajudar a Ucrânia de todas as maneiras, nomeadamente na gestão desta crise humanitária e no acolhimento de refugiados em Portugal. Portugal conta neste último mês com mais de 37 mil refugiados da Ucrânia, entre eles 4 mil crianças em escolas portuguesas.

Para além desta ajuda imediata, sabemos que Portugal tem condições de contribuir para apoiar a Europa neste processo necessário de cortar a nossa dependência da energia russa. Isto passa por um processo de reforço da resiliência econômica e da soberania energética partilhada entre estados membros. Este processo passa inevitavelmente pela aceleração da descarbonização e do investimento em energias renováveis.

Em janeiro e em março os portugueses elegeram de forma expressiva o Partido Socialista e este governo com um programa cujo seu primeiro desafio estratégico era precisamente o de dar resposta às alterações climáticas de forma ambiciosa. As metas que estabelecemos e antecipamos no aumento das energias renováveis na produção de eletricidade e de energia são um compromisso nacional que permite a Portugal colocar-se numa posição competitiva para contribuir para a redução da dependência externa da União Europeia dos combustíveis fósseis e, em especial, das importações da Federação Russa.

Portugal esteve sempre à altura dos desafios de aprofundar ereforçar o projeto europeu e, neste momento de guerra, de reconfiguração do nosso mercado único, queremos também reforçar o nosso papel de co-autor da nova União Europeia que precisamos de edificar em resposta a este contexto singular.

Sr Secretário de Estado, o nosso primeiro-ministro nos primeiros meses de guerra tocou-me e representou-me quando nos disse que cada dia de guerra é mais um dia de dor para Portugal e para Europa.

Dadas estas prioridades e o compromisso que temos pela paz e pelo apoio à recuperação pós-guerra, que papel ativo deve Portugal ter no seio da União Europeia e desta nova presidência checa?

Nathalie de Oliveira

(Intervenção no plenário da Assembleia da República)

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