A iniciativa do deputado José Dias Fernandes de convidar diferentes forças políticas e representantes das comunidades portuguesas para um encontro sobre os problemas da diáspora merece uma apreciação positiva. Procurar reunir quem tem responsabilidades, identificar dificuldades e trabalhar em soluções concretas constitui um exercício legítimo de representação política. Os emigrantes têm razões de sobra para exigir que esse esforço seja levado a sério.
Reconhecer mérito nesta iniciativa não exige adesão ao Chega nem concordância com as suas posições. Exige apenas capacidade para avaliar uma proposta pelo seu conteúdo e pelos resultados que pode produzir. A defesa das comunidades portuguesas deve permitir esse discernimento.
Os temas anunciados justificam plenamente o encontro: (1) funcionamento dos consulados; (2) participação eleitoral; (3) ensino do português; (4) fiscalidade; (5) pensões; (6) acesso aos serviços públicos; (7) regresso a Portugal. São matérias que atravessam sucessivos governos e legislaturas, frequentemente acompanhadas por promessas cuja concretização continua aquém das necessidades.
José Dias Fernandes propõe que sejam discutidas em conjunto. O encontro ainda terá de demonstrar utilidade, produzir propostas consistentes e dar seguimento aos compromissos assumidos. Mas o convite ao diálogo é um ponto de partida que merece disponibilidade e escrutínio.
É neste contexto que as reações de Carlos Gonçalves e Paulo Pisco deixam uma impressão particularmente negativa.
Carlos Gonçalves limitou-se, segundo o jornal BOM DIA, a dizer que conhecera a iniciativa pela imprensa e que não comentava. Não se pode transformar essa declaração numa recusa de participação que não foi expressa. Pode, contudo, lamentar-se a ausência de uma palavra sobre o mérito do encontro ou sobre a sua disponibilidade para contribuir.
De um deputado com longa experiência na representação da emigração, e que exerceu funções de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, seria legítimo esperar mais. A circunstância de ter conhecido a iniciativa pela comunicação social podia justificar um esclarecimento sobre o convite. Não impedia uma posição sobre os problemas apresentados. A experiência acumulada deve traduzir-se em capacidade de resposta e abertura ao trabalho conjunto.
Paulo Pisco foi mais longe. Declarou que não participaria, mesmo que tivesse sido convidado. A sua resposta concentra-se na condenação do Chega e na desvalorização antecipada das iniciativas que lhe estejam associadas.
Tem todo o direito de criticar esse partido, de contestar as suas propostas e de denunciar incoerências. Mas essas críticas não demonstram, por si só, a inutilidade de uma reunião aberta a diferentes sensibilidades políticas. Participar permitir-lhe-ia precisamente confrontar propostas, exigir rigor e apresentar alternativas.
O próprio Paulo Pisco admite que José Dias Fernandes pode ter boas intenções relativamente às comunidades. Essa admissão torna ainda menos convincente a recusa antecipada de qualquer colaboração. Se reconhece essa possibilidade, por que razão não avaliar o trabalho proposto antes de o desqualificar?
Também as objeções que apresenta a uma iniciativa fiscal do Chega merecem discussão pelo seu conteúdo. Uma proposta insuficiente deve ser corrigida, contrariada ou substituída por outra melhor. Fazer dessas insuficiências fundamento para rejeitar um espaço de diálogo sobre múltiplos problemas da diáspora é uma escolha política que merece crítica.
Depois de tantos anos como deputado pela emigração, Paulo Pisco tem um percurso que deve ser avaliado pelos resultados alcançados. O mesmo se aplica a Carlos Gonçalves. A persistência de dificuldades antigas obriga ambos a prestar contas e recomenda maior abertura perante quem procura colocá-las em discussão.
As comunidades portuguesas não são propriedade política do PS, do PSD ou de qualquer outro partido. Nenhum percurso, por mais longo que seja, confere exclusividade sobre a sua representação ou dispensa o dever de ouvir.
José Dias Fernandes merece, nesta iniciativa, reconhecimento pelo apelo ao trabalho conjunto. Caber-lhe-á demonstrar que o encontro produz consequências. Aos restantes responsáveis políticos cabe responder com propostas, disponibilidade e sentido de responsabilidade.
Os emigrantes saberão distinguir quem aceita trabalhar por soluções de quem começa por explicar por que razão não se sentará à mesa.
Manuel de Melo