O número de pedidos de residência feitos por portugueses e aprovados por Macau caiu em 2024, em termos anuais, de acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), e após a imposição de restrições à emigração portuguesa.
Vinte pedidos de residência foram encaminhados por cidadãos portugueses às autoridades de migração locais no ano passado e, destes, 13 (65%) foram aprovados, informou na terça-feira a emissora pública Teledifusão de Macau (TDM), citando dados da PSP.
Em 2023, o número de solicitações totalizou 56, sendo que foi dada luz verde a 52 (92%).
Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. A alternativa para um português garantir o bilhete de identidade de residente (BIR) passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.
Outra hipótese é a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.
A TDM tentou perceber junto das autoridades qual a fundamentação para os pedidos aprovados e rejeitados, mas não obteve resposta.
Os números mostram ainda que 2024 apresenta valores inferiores aos do período da pandemia da covid-19, quando Macau implementou rigorosas restrições, incluindo o encerramento das fronteiras.
Em 2022, cidadãos portugueses apresentaram 32 pedidos de residência, com as autoridades a aprovarem 31 (96%); em 2021 registaram-se 20 pedidos, com 17 a obterem uma avaliação favorável (85%), e em 2020 – que inclui processos de 2021 – foram apresentados 56 pedidos e a taxa de aprovação foi de 100%.
Recuando a 2019, o último ano pré-pandemia, as autoridades deferiram 112 dos 116 pedidos, com uma taxa de aprovação de 96%.
Sobre as novas orientações das autoridades para a vinda de técnicos especializados portugueses, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Alexandre Leitão, afirmou, em dezembro, ser um sinal.
“Obviamente, esta decisão foi um sinal. E é um sinal que tem leituras, como todos os sinais. E uma mudança súbita, depois da [pandemia da] covid-19, numa altura em que se falava da recuperação e da necessidade de diversificação económica, quando isso significa em qualquer cidade do mundo e da própria China, abertura”, considerou.