Nesta próxima sexta-feira dia 15, vai ser debatido o projecto de lei da Iniciativa Liberal (IL) que torna o sistema político português “mais respeitador do espírito da Constituição, diminuindo o desperdício de votos em eleições legislativas com a introdução de um círculo nacional de compensação”, segundo aquele partido que considera haver “desperdício” de votos nas comunidades portuguesas.

“Só no Círculo da Europa, nas últimas legislativas foram desperdiçados mais de 39 mil votos, que acabaram por não contribuírem para a eleição de qualquer deputado”, pode ler-se em comunicado da Iniciativa Liberal enviado ao BOM DIA.

Esta sexta-feira, dia 15 de dezembro, discute-se na Assembleia da República um projecto de lei para reformar o sistema eleitoral português, tendo como objectivos reforçar a proporcionalidade da representação parlamentar, reduzindo drasticamente o número de votos desperdiçados, e “assegurar uma representação mais rigorosa da população e do território no hemiciclo”, defende a IL.

Segundo aquele partido, “só nas últimas eleições legislativas, 730 mil votos não serviram para eleger qualquer deputado, são votos deitados ao lixo, o que não pode ser negligenciado por nenhuma força político-partidária”. E no círculo da Europa, em 2022 foram “perdidos mais de 39 mil votos”, o que com a proposta da Iniciativa Liberal, com um círculo de compensação, teriam sido menos de 3 mil votos.

A proposta da Iniciativa Liberal de um círculo de compensação nacional permitiria que todos os votos possam contribuir para eleger deputados, alcançando um sistema mais proporcional. Assim, a IL crê que no caso particular do círculo da Europa, que apenas elege dois deputados e onde existe um problema de abstenção, “o círculo de compensação permite que o voto da diáspora efectivamente faça a diferença em vez de ser deitado ao lixo”.

Na óptica da Iniciativa Liberal, o problema de representatividade do sistema eleitoral português tem de ser corrigido urgentemente uma vez que mais de oito milhões de votos não foram convertidos em mandatos parlamentares desde 1975.

“O actual sistema eleitoral beneficia injustamente PS e PSD, atribuindo a estes partidos bem mais deputados do que o que decorreria da distribuição global de todos os votos dos portugueses”, conclui a IL.