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Hermano Sanches Ruivo vai recorrer da decisão que considera “profundamente injusta”

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O Tribunal de Paris decretou, esta quinta-feira, seis meses de prisão com pena suspensa e uma multa de cinco mil euros para o vereador português da Câmara de Paris Hermano Sanches Ruivo, por conflito de interesses e abuso de confiança. O autarca lamenta que o caso resulte de uma denúncia que veio da comunidade portuguesa, tal como afirmou ao BOM DIA.

O autarca luso-francês considera que o facto de o tribunal ter emitido uma condenação mais pesada do que o Ministério Público solicitava representa um ambiente de “caça aos eleitos”. Em declarações ao BOM DIA, Hermano Sanches Ruivo recordou nomeadamente o caso da atual ministra Rachida Dati, também eleita em Paris.

“Este é um processo baseado numa denúncia por tráfico de influências que estava vazia. Desde o início, afastámos a acusação de branqueamento de fraude fiscal”, disse à Lusa a advogada de Hermano Sanches Ruivo, Hèlene Lecat, referindo que durante a audiência o Ministério Público tinha abandonado “os factos de abuso de confiança” e “não há qualquer intencionalidade” na infração de tomada ilícita de interesses, que “é, de facto, um crime formal”.

Segundo a advogada, a imagem pública de Hermano Sanches Ruivo “foi muito afetada” porque “não participou em nenhuma deliberação”, mas mesmo assim foi condenado com “a maioria dos factos prescritos”. Sanches Ruivo insistiu nesse aspeto em declarações ao BOM DIA: “quando os apoios para a Cap Magellan foram aprovados eu nem sequer estive presente, e isso foi provado”.

Hermano Sanches Ruivo, de 59 anos, que deixou o cargo de adjunto responsável pelos Assuntos Europeus na Câmara Municipal de Paris há cerca de quatro anos, foi julgado no dia 26 de junho no tribunal de Paris pelos crimes de conflito de interesses e abuso de confiança.

O tribunal declarou ainda três anos de inelegibilidade e um pagamento à Câmara Municipal de Paris, indo além do pedido do Ministério Público que pedia a absolvição no que toca à acusação de abuso de confiança e uma pena de três meses de prisão com pena suspensa pelo crime de conflito de interesses.

“Estou muito chocada que o tribunal tenha ido além do pedido do Ministério Público, que tenha querido absolutamente também fazer com que o funcionário português pagasse, até decretando a inelegibilidade. É uma decisão tomada em prejuízo do princípio da dúvida e da presunção de inocência”, referiu Lecat, à saída da sala de audiências.

O português, que ocupa funções como eleito no 14.º bairro de Paris, foi cofundador em 1991 e presidente da associação de lusodescendentes em França Cap Magellan, antes de passar a trabalhar como consultor remunerado da mesma.

Contactado pela Lusa, Hermano Sanches Ruivo afirmou que pretende recorrer da decisão do Tribunal, que considera “profundamente injusta” e que “não se compreende”.

“Fico atónito, inclusive sobre as motivações, embora nesta hora não tenhamos a leitura total que explica as decisões, mas como é que pode haver abuso de confiança, ao passo que a própria estrutura [Cap Magellan] não apresentou qualquer queixa, e isso ficou provado na audiência, que eu não estava a presidir à associação durante esses anos”, acrescentou, referindo que não pode aceitar uma decisão que é “injusta”, “quando não houve abuso de confiança e ninguém apresentou queixa por abuso de confiança.

Em 2021, após uma denúncia anónima por remunerações não declaradas, em que o autarca foi acusado de ter participado em deliberações da autarquia que atribuíram subsídios à Cap Magellan, recebendo posteriormente salários da própria associação pelas suas funções como consultor, a Câmara optou por contactar a comissão de ética da autarquia, dando assim início ao processo judicial. O luso-francês insiste que fez um trabalho em prol dos portugueses e que, agora, é acusado disso mesmo por muitos membros da comunidade lusa em Paris.

Hermano Sanches Ruivo nasceu em Alcains, Castelo Branco, tendo ido muito jovem para França, sendo vereador na Câmara de Paris desde 2008, eleito por três mandatos consecutivos. Demitiu-se em dezembro de 2021 do cargo de adjunto da presidente da autarquia para os Assuntos Europeus após o conselho de deontologia da autarquia ter detetado “conflito de interesses”.

O vereador de Paris, que permanecerá no cargo até março de 2026, afirmou ainda que não teve “o apoio que deveria ter tido” perante “uma denúncia que veio da comunidade portuguesa”, mas garante que “nem o trabalho nem a luta acabaram”, sendo ainda presidente da associação ACTIVA – Grupo de Amizade França-Portugal das Cidades e Autarquias Locais. Neste contexto tem vindo a desenvolver um trabalho de mapeamento e reativação de geminações.

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