Dupla tributação e greves na construção civil. O que preocupa quem vive na Suíça?

Questões relacionadas com a dupla tributação na hora de regressar a Portugal e o braço de ferro entre os sindicatos e as entidades patronais no setor da construção civil são dois dos principais temas que estão a tirar sono aos portugueses residentes na Suíça. Quem o diz é António Guerra Iria, conselheiro das Comunidades Portuguesas, no mais recente episódio do podcast “BOM DIA Conselheiros“.

Nascido há 60 anos em Valpaços, no distrito de Vila Real, e radicado na Suíça há mais de três décadas, António Guerra Iria assume ter, desde que se recorda, tendência para apoiar com afinco as causas que considera trazerem justiça para a comunidade portuguesa que, tal como ele, escolheu aquele país para fazer vida.

Além de conselheiro das Comunidades Portuguesas, integra também o Conselho Permanente deste órgão, é vice-presidente da Assembleia-Geral da Casa do Benfica de Genebra e tem dedicado a maior parte do seu trajeto profissional ao setor da construção civil.

É também neste campo que luta pelos direitos dos trabalhadores, exercendo funções de co-presidente do comité de construção civil da região de Genebra e ainda de representante nacional da construção no Comité Central em representação dos trabalhadores inscritos no sindicato UNIA.

Dono de uma vida agitada, António Guerra Iria diz que “é com muito gosto” que dá voz aos portugueses e lusodescendentes residentes na Suíça através do seu papel no CCP. Considera que “só não se arranja tempo para o que não se quer fazer” e é por isso que manifesta toda a disponibilidade para, sempre que necessário, se deslocar a Portugal para fazer chegar os maiores desafios da comunidade ao Governo.

O Conselho das Comunidades Portuguesas, recorde-se, é um órgão de cariz consultivo para as políticas de emigração e das comunidades portuguesas no estrangeiro. Diz a lei portuguesa que o Governo tem o dever de o consultar em todas as matérias que digam diretamente respeito à diáspora.

Embora a relação entre este órgão consultivo e o poder legislativo nem sempre tenha sido a melhor, António Guerra Iria diz que, segundo a experiência do seu primeiro mandato, iniciado em 2023, dá “uma nota positiva ao Governo” porque este “tem tido a sensibilidade de ouvir os conselheiros”. Ainda assim, António Guerra Iria deixa um alerta: “O Governo diz-nos sempre que está sensível mas só quando as coisas estiverem feitas é que eu acredito nelas”.

Problemas antigos mantêm-se na ordem do dia

“Há um problema a nível do Estatuto de Residente Não Habitual (ERNH), que afeta uns países mais do que os outros, e a Suíça é um bom exemplo”, destaca. “Com a possibilidade de quem se reforma ser taxado até 50%, as pessoas abordam [os conselheiros do CCP] porque querem levar as suas economias para Portugal, onde querem passar o fim dos seus dias, mas não sabem o que fazer”.

São inúmeros os casos, relata, de emigrantes que se encontram em dúvida quando o assunto é voltar de vez para Portugal ou ficar na Suíça para não ver as suas poupanças duplamente taxadas.

“A Suíça passou a França com o nível de remessas enviadas para Portugal e o país perde muito por não encontrar solução. Se os emigrantes decidirem que não vão regressar, deixam de mandar as suas economias. Portugal ganharia em encontrar uma solução transitória, de 5 a 10 anos, de forma a que o português não residente no princípio pague apenas 10%. É uma solução em Portugal para que entrem e levem as suas economias e investimentos. Coloquei essa pergunta aos PM e ao PR, e o PM respondeu-me que mais vale 10% de muito que 40% de nada”, citou.

Braço de ferro entre patrões e sindicatos deixa construção “em xeque”

O mês de novembro tem sido marcado por várias paralizações no ramo da construção civil devido ao impasse nas negociações entre sindicatos e entidades patronais para renovar o acordo coletivo que consagra direitos aos trabalhadores, entre os quais, à cabeça, a pré-reforma aos 60 anos com uma penalização de apenas 20% do último ordenado.

Tal como o BOM DIA noticiou, nos dias 3 e 4 de novembro milhares de trabalhadores, na sua maioria portugueses, saíram às ruas em Lausanne, Genebra, La Chaux-de-Fonds e Friburgo para exigir o regresso das negociações, interrompidas a 28 de outubro.

Estima-se que o acordo coletivo, que expira no final de dezembro, abranja 80 mil funcionários, e a não-renovação pode implicar um abandono em massa dos trabalhadores do setor.

Também este tema esteve em destaque no último “BOM DIA Conselheiros”, com António Guerra Iria a vestir a pele de co-presidente do Comité de Trabalhadores a Construção Civil de Genebra e representante dos trabalhadores da construção civil do comité central do sindicato UNIA.

“Há um contrato coletivo de trabalho onde estão consagrados os direitos dos trabalhadores, entre os quais a reforma antecipada, criada há 15 ou 20 anos, que significa que um trabalhador se pode reformar aos 60 anos com 80% do ordenado que recebia. Dos 60 aos 65, se forem para Portugal, vão com uma reforma equivalente a esses 80%. Essa convenção termina em dezembro e se não houver uma renovação, ficam suspensos todos os direitos dos trabalhadores, como também o 13.º mês no Natal, um subsídio de transporte de 25 francos por dia, entre muitos outros”, explica.

Avançando uma adesão às greves na parte francófona de 60%, Iria destacou “o papel muito importante da comunidade no setor da construção”, como terá ficado provado “com o facto de 70% dos grevistas terem nacionalidade portuguesa”.

“Como conselheiro, sinto frustração porque é um direito que os trabalhadores alcançaram há muitos anos e não entendo por que motivo os patrões querem tirar-lhes estes direitos. É lógico que muitas pessoas podem abandonar a construção, mas não acredito que o patronato não aceite entrar em diálogo”, disse ainda.

“Se entrarmos em greve uma semana, os patrões vão todos à falência”

António Guerra Iria é parte ativa nas negociações entre os sindicatos e as entidades patronais, e garante estar disposto a propor uma semana consecutiva de greve caso o impasse se mantenha: “Penso que os trabalhadores adeririam à greve, especialmente os portugueses, que nunca baixam os braços. Se entrarmos em greve uma semana, os patrões vão todos à falência”.

Se fosse secretário de Estado das Comunidades Portuguesas…

“Se fosse secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, qual seria a sua primeira medida?”, perguntámos, num sentido meramente especulativo, à semelhança dos episódios anteriores.

Afastando quaisquer ambições de exercer semelhante função no futuro, o conselheiro eleito pela Suíça respondeu de forma perentória: “Tentaria encontrar uma solução para acabar com a dupla tributação, permitindo aos nossos emigrantes reformados que voltassem a Portugal para poderem ir morrer ao seu país”.

O terceiro episódio do podcast BOM DIA Conselheiros estará disponível a partir das 21h00 desta segunda-feira no Spotify e no YouTube.