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Conselho das Comunidades Portuguesas reúne com agenda cheia

O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que se reúne na próxima semana em Lisboa, considera que a carência que atinge os emigrantes e luso-descendentes e a crise do movimento associativo são os principais desafios atuais. Esta reunião do Conselho Permanente da CCP vai decorrer entre terça e quinta-feira, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, e contar com conselheiros oriundos de vários países onde está presente a comunidade portuguesa, como o Brasil, Estocolmo, Namíbia, França, Venezuela, Bélgica e Estados Unidos.

Além de encontros com personalidades como o ministro dos Negócios Estrangeiros e a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, o primeiro-ministro e o Presidente da República, os conselheiros irão reunir-se com elementos do Governo de áreas como a Justiça e a Educação.

Entre os temas em análise, destaca-se a “nacionalidade, cidadania e participação cívico-eleitoral”, os “apoios sociais e serviços públicos para as comunidades”, a “língua, cultura e ensino do português” e a autonomia do CCP.

Vai ainda realizar-se uma celebração dos 40 anos da primeira reunião do CCP. Para o presidente do CCP, Flávio Martins, esta é a altura de ser feito um balanço, uma vez que no próximo ano vão realizar-se eleições. “Vai ser um encontro bem dinâmico. Esperamos boas conversas e conclusões que depois apresentaremos”, disse à Lusa.

A situação em que vivem muitos dos portugueses e luso-descendentes será seguramente abordada, até porque esta é uma das principais preocupações do CCP.

O objetivo é tornar estes portugueses carenciados “mais visíveis”, de modo a merecerem “um olhar mais atento”, nomeadamente do Estado português.

“Muitas vezes estas pessoas enfrentam dificuldades, mas não vão ao posto consular dizer que precisam de ajuda, acabando por se integrar nas redes de apoio dos países onde vivem”, disse.

No apoio a estas pessoas tem um papel determinante as associações de emigrantes, mas estas também atravessam grandes dificuldades, alertou Flávio Martins.

Sem arriscar números exatos, este conselheiro disse acreditar que entre 70% a 80% das associações espalhadas pelo mundo estão encerradas há mais de seis meses e que muitas não conseguirão voltar a abrir devido à crise profunda que atravessam.

Uma situação que dificulta ainda mais o auxílio aos portugueses em crise, adiantou.

Em matéria de desafios, o presidente do CCP elege uma maior participação das comunidades na sociedade portuguesa, nomeadamente através da “alteração da lei eleitoral, que veio para assegurar uma maior participação”.

“É um desafio do Governo, dos próprios partidos políticos, dos órgãos de soberania uma maior participação na sociedade”.

Flávio Martins insistiu na proposta do CCP de alteração do antigo Bilhete de Identidade vitalício para o Cartão do Cidadão, a ser proporcionado gratuitamente pelo Governo português, pois os seus portadores não estão no recenseamento automático, nem estão registados na Segurança Social.

“Será uma forma de se tornarem potencialmente eleitores e terem uma proteção do Estado se vierem a Portugal, uma vez que passarão a ter o registo na Segurança Social”, afirmou.