Conselheiros temem “expectável aumento da abstenção” dos emigrantes
A Comissão Temática para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política (CCPCP), do Conselho das Comunidades Portuguesas deliberou manifestar a sua preocupação relativamente à situação política existente em Portugal e que determinou a convocação de novas eleições legislativas, para o próximo dia 18 de maio de 2025.
Neste contexto, os conselheiros estão profundamente preocupados, “devido ao curto espaço de tempo que vai impossibilitar a mobilização e consequente participação dos portugueses residentes no estrangeiro neste acto eleitoral”.
Os conselheiros que integram a comissão acima referida consideram importante estar particularmente atentos à preparação de materiais eleitorais, à organização de locais de votação e à garantia de que todos os sistemas de votação estejam aptos a actuar correctamente.
“O funcionamento degradado dos correios em determinados países do mundo com forte comunidade portuguesa” é uma preocupação dos conselheiros que acreditam ser expectável um aumento da abstenção, por parte dos 1 678 378 portugueses recenseados no estrangeiro.
Em comunicado enviado ao BOM DIA pelo coordenador da Comissão Temática para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política (CCPCP), do Conselho das Comunidades Portuguesas, Rui Ribeiro Barata, salienta-se que “o curto espaço de tempo não vai permitir publicitar de forma eficaz, clara e abrangente a existência destas eleições (…) o que irá afectar a qualidade do debate público e a capacidade dos eleitores de tomar decisões informadas”.
No que respeita ao recenseamento eleitoral, os prazos de 60 dias antes da eleição não vão permitir, segundo a CCPCP “a inscrição, alteração ou actualização da morada no documento de identificação”.
Por todos estes motivos e neste contexto de profunda instabilidade política em Portugal, esta Comissão Temática (CCPCP) manifesta “a sua preocupação e lamenta a forma inusitada com que foi convocada esta eleição para a Assembleia da República. O que uma vez mais, vem coarctar o pleno exercício de cidadania de várias centenas de milhares de portugueses residentes no estrangeiro”.
Os membros da Comissão Temática para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades são Rui Ribeiro Barata (França) Coordenador, Alexandre dos Santos (África do Sul) Secretário, Maria Fátima De Pontes (Venezuela) Vice-coordenadora, José Duarte Alves (Brasil), Márcia Sousa (EUA), Cândida Melo (Alemanha) e Sara Fernandes (Austrália).