Da RTP soube-se há dias que está suspenso o pagamento de determinadas alcavalas a mais de trezentos profissionais, depois de terem sido levantadas dúvidas quanto à sua atribuição. Soube-se também que há profissionais da empresa com remunerações que suscitam questões de outra ordem, designadamente porque há quem possa auferir valores superiores aos do Presidente da República. Isto é um despautério.
E é-o, para mim, não apenas agora que se fala disto. Há muito que vejo figuras de quem se sabe que ganham muito e que, afinal, não fazem figura nenhuma. Ou antes: fazem apenas figura. São uns figurões. E nós pagamos.
Sobre a RTP, sobretudo desde que mudou a última direcção de informação, há muito que ando para falar. Mas sobre isso ainda não será agora. Basta-me, por enquanto, lavrar a minha apreciação pela negativa a propósito deste caso. Porque muitos daqueles profissionais, só por serem figuras públicas, por serem conhecidos e por entrarem nas casas dos portugueses, já beneficiam de uma condição que os distingue da generalidade das pessoas. A notoriedade também traz privilégios: abre portas, dá influência, confere estatuto e proporciona deferências que o cidadão comum não conhece. Não digo que alguém deva ganhar pouco por ser conhecido, nem que o reconhecimento público seja uma desvantagem. O que não vejo é razão para que a notoriedade se transforme numa espécie de título para a acumulação de vantagens. Ser uma figura pública não deveria justificar, por si só, uma sucessão de suplementos, subsídios, ajudas e outras alcavalas, muito menos numa empresa pública, paga com dinheiro de todos.
E aqui chegamos ao ponto que mais me incomoda: em Portugal há uma especial vocação para as alcavalas. Em vez de se estabelecerem remunerações claras, equilibradas e proporcionais à responsabilidade, à competência e ao trabalho efectivamente prestado, criam-se a esmo suplementos, subsídios de representação, ajudas de custo, compensações por isto, por aquilo e pelo outro, automóveis afectos ao serviço, deslocações, alojamentos e toda uma imensa rede de vantagens que, somadas, podem representar uma parte substancial daquilo que uma pessoa realmente recebe.
Não é isso que defendo. Também não defendo que se pague «muito, muito» para atrair os melhores. Não acredito sequer nesse argumento, tantas vezes repetido, de que se não oferecermos remunerações extraordinárias aos políticos e aos titulares de cargos públicos, só os incompetentes quererão exercer essas funções. Portugal não tem falta de pessoas válidas, competentes e honestas. Não falta gente com capacidade, gosto e interesse em servir o país, uma autarquia ou uma freguesia. O serviço público não deve ser uma forma de enriquecimento, mas também não deve ser uma condenação para quem o exerce. Deve haver equilíbrio. E acima de tudo deve haver equidade.
É essa a palavra que para mim importa. Não me interessa uma sociedade em que todos ganham exactamente o mesmo. Há responsabilidades diferentes, qualificações diferentes, trabalhos diferentes e graus de exigência diferentes e naturalmente deve haver diferenças remuneratórias. O que não pode haver é uma distância cada vez maior entre quem vive essencialmente do seu salário e quem para além de um bom vencimento acumula privilégios, suplementos e alcavalas de toda a espécie. Pague-se de acordo com o trabalho, a responsabilidade e a competência, mas com equilíbrio, proporção e transparência. Se alguém merece receber determinado valor, que esse valor conste claramente da sua remuneração. Não deveria ser necessário somar uma série de rubricas para descobrir quanto realmente ganha.
E não se diga que basta ser legal. Precisamente aí está uma parte do problema. O facto de uma coisa ser legal não significa que seja justa, razoável ou moralmente aceitável. Uma coisa é perguntar se alguém cumpriu a lei; outra muito diferente é perguntar se a lei deveria permitir aquilo que permite. E eu tenho o direito de fazer essa segunda pergunta. Muitas vezes é precisamente a própria lei que me incomoda, porque as leis são feitas por homens e mulheres, podem ser injustas e podem estabelecer privilégios que por terem sido transformados em norma passam a ser vistos como intocáveis. Não são. Se uma regra produz situações absurdas ou profundamente desiguais, então a discussão não deve terminar com um “é legal”. Deve começar aí.
Mais recentemente, falou-se de uma secretária de Estado proprietária de um património imobiliário considerável, incluindo património em Paris, e que recebe apoio para residir em Lisboa. Não estou a afirmar que esteja a cometer uma ilegalidade. O que questiono é precisamente a própria lógica de um sistema legal que pode permitir determinadas situações. Se alguém possui património suficiente para garantir uma vida confortável, incluindo imóveis de elevado valor, será razoável que o Estado, isto é, todos nós, suporte ainda determinadas despesas dessa pessoa? Pode ser legal. Mas é justo? Pode estar previsto na lei. Mas é equitativo? Pode cumprir os requisitos formais. Mas devia a lei permitir que assim fosse? São estas as perguntas que me interessam.
E interessam-me ainda mais quando comparo essa facilidade com aquilo que acontece ao pequeno pensionista, ao pobre, ao vulnerável, ao (des)protegido socialmente. Aí, a história é outra. Esse tem de justificar tudo: provar quanto ganha, quanto recebe, quanto tem, quanto não tem, com quem vive, onde vive, quanto paga e de que precisa. Uma ajuda de poucas dezenas de Euros exige formulários, comprovativos, certidões e declarações, e mesmo depois de demonstrada a necessidade ainda pode ser recusada. Depois existe aquela ideia profundamente errada e infelizmente muito disseminada, de que quem está numa situação de fragilidade vive amparado por uma abundância de apoios públicos: “Não lhe dou, porque ele já recebe apoios do Estado.” Diz-se como se a pobreza fosse uma profissão subsidiada, como se bastasse estar em dificuldades para o Estado aparecer generoso a resolver os problemas de quem precisa. Não é verdade. Ser vulnerável não significa receber muito do Estado; muitas vezes significa precisamente receber pouco e precisar de muito. Significa escolher o que se paga e o que fica por pagar e frequentemente depender da ajuda de familiares, amigos ou da solidariedade alheia. Mas a suspeita existe sempre: ao pobre pede-se que prove que é pobre, ao pensionista que prove que precisa e ao beneficiário que prove que não está a receber indevidamente.
Não se diz que o Estado não deva fiscalizar. Deve, naturalmente. O dinheiro público tem de ser escrutinado seja qual for o seu destinatário. Mas então que seja escrutinado para todos. É precisamente isso que falta: a mesma exigência que se coloca sobre quem pede um pequeno apoio social deveria existir perante os privilégios concedidos a quem já está numa posição económica e socialmente confortável. Para uns a necessidade tem de ser demonstrada até à exaustão; para outros, a vantagem está previamente consagrada e basta cumprir os requisitos formais. E se esses requisitos conduzem a situações que o cidadão comum considera absurdas ou injustas, o problema não está no cidadão que critica, mas na própria regra.
Incomoda esta facilidade com que em Portugal se distribuem alcavalas a esmo. Subsídios de representação, ajudas de custo, deslocações, alojamento, automóveis afectos ao serviço e outras regalias que vistas isoladamente podem ter uma explicação e vistas no seu conjunto criam uma rede de privilégios. E não estou a falar apenas de governantes. Falo de políticos de todos os níveis, da administração central à local, de deputados a autarcas, de dirigentes a comissários, assessores, observadores e tutti quanti. Há uma cultura de privilégio que se foi instalando e há também uma cultura de reverência, porque o poder, a notoriedade e o cargo conferem uma deferência que o cidadão comum não conhece.
Acontece com os políticos e acontece com figuras públicas. E acontece evidentemente com os profissionais de televisão que pelo simples facto de serem conhecidos já possuem uma condição social que lhes confere vantagens que não aparecem na folha de vencimento. Não vejo razão para continuar a acrescentar privilégios materiais a quem já dispõe de tantos outros privilégios. Há quem seja conhecido por toda a gente, entre nas nossas casas e tenha milhares de pessoas a ouvir-lhe a opinião. Nada tenho contra isso. Mas também há muitas figuras públicas que fazem muito pouco mais do que figura. Ou antes: fazem figura. São figurões. E nós pagamos.
O mesmo princípio aplica-se à política. Não defendo salários miseráveis para ninguém, mas também não defendo salários e vantagens desproporcionados. Defendo equilíbrio. Um médico, um professor, um operário, um funcionário público, um técnico, um jornalista, um presidente de Câmara ou um ministro devem ser remunerados de forma digna e adequada às suas funções. Mas entre a dignidade e o privilégio há uma diferença e é essa diferença que importa perceber. Não é preciso criar uma elite de funcionários públicos, políticos ou figuras mediáticas que viva num país diferente daquele em que vive a generalidade dos portugueses. Precisamos de pessoas competentes, sérias e capazes de administrar, que não esqueçam ao sentarem-se numa cadeira de poder que o dinheiro que administram não lhes pertence.
É aqui que entra outra questão que me preocupa: as consequências. Um presidente de Câmara que autoriza uma despesa desnecessária não tira o dinheiro da sua conta bancária. Um governante que aprova uma medida dispendiosa não paga pessoalmente a factura. Um dirigente que atribui uma vantagem a alguém não vai depois a casa buscar o dinheiro. É nosso. E é precisamente por isso que tantas vezes se gasta com tanta facilidade. Na política central como na política local, quando se administra dinheiro que não é nosso, a tentação de gastar mais do que é necessário é maior. E quando se sabe que raramente há consequências sérias, ou que as responsabilidades se podem diluir por procedimentos, pareceres, despachos e decisões colectivas, torna-se ainda mais fácil.
Quem administra dinheiro público deve estar sujeito a um escrutínio maior, não menor. E não faz mal aos políticos andar mais vezes de transportes públicos. Não como castigo, mas como exercício de realidade: esperar pelo autocarro, viajar num comboio cheio, pagar um bilhete, conhecer as dificuldades de chegar ao trabalho e perceber melhor o país que administram. Não acredito que a política tenha de ser transformada num negócio altamente lucrativo para atrair gente válida. A política precisa de ser entendida como serviço. E serviço não é sinónimo de pobreza ou sacrifício, mas também não é sinónimo de privilégio.
É isto que defendo: menos alcavalas e mais equidade; menos privilégios e mais transparência; remunerações proporcionais às funções, sem que o salário seja artificialmente aumentado por uma sucessão de benefícios que acabam por criar uma realidade diferente daquela que o cidadão comum vê. Não se tire a ninguém aquilo que legitimamente merece. Deixemos é de aceitar como normal que alguns acumulem vantagens a esmo enquanto a outros se exige contenção, prova, declaração, justificação e paciência para receber uma ajuda de que realmente precisam.
Quando dizem “é legal”, a resposta é simples: e depois? A legalidade é o ponto de partida, não o ponto final. Uma sociedade não se torna justa apenas porque tudo aquilo que nela acontece cabe dentro da lei. As leis podem ser mudadas, os privilégios podem ser corrigidos e as regras podem ser melhoradas. O que não podemos é transformar a legalidade num biombo atrás do qual deixamos de discutir a justiça.
Uma sociedade tem diferenças, porque as diferenças são naturais e algumas são justas. Mas diferenças proporcionais, justificadas e compreensíveis. Quem trabalha seja justamente remunerado e que quem exerce funções públicas seja adequadamente compensado pela responsabilidade que assume. Que o pequeno pensionista, o trabalhador mal pago, o pobre e o (des)protegido socialmente não sejam tratados como suspeitos permanentes sempre que precisam de ajuda.
No fim é isto que me incomoda: para uns, a vantagem é um direito que a lei consagra; para outros, a necessidade é uma coisa que têm de provar até à exaustão. Para uns, a lei basta. Para outros, nunca basta nada.
Tem que se exigir mais equidade. Menos alcavalas, menos privilégios e menos reverência. Não para que todos tenham o mesmo, mas para que aquilo que cada um recebe tenha uma relação justa com aquilo que faz, com aquilo que é exigido da sua função e com a realidade de quem do outro lado paga.
O dinheiro público não é de quem o administra. É de todos nós.
Mário Adão Magalhães
(Não pratico deliberadamente o chamado Acordo Ortográfico)
