Atendendo ao aumento de casos de violência doméstica reportados às representações diplomáticas e, diretamente, aos serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi recentemente elaborado um documento denominado “Informações para Vítimas de Violência Doméstica” que agrupa uma série de medidas a tomar por parte de vítimas ou testemunhas, tanto em Portugal como cá fora.
“Qualquer pessoa pode ser vítima de violência doméstica, independentemente da idade, género, religião, grupo étnico, formação, situação económica, condição social ou orientação sexual”, começa por ler-se no documento, que de seguida exorta possíveis vítimas ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações de violência doméstica a “pedir ajuda ou denunciar [respetivamente] a situação às entidades competentes”.
Para casos que ocorram cá fora, “embora os órgãos competentes para receber e investigar denúncias de violência doméstica sejam as autoridades policiais do país onde é cometido o crime, a rede consular portuguesa pode prestar apoio dentro dos limites das suas competências legais e que for considerado necessário e adequado”, apoio este onde se insere o contacto com familiares da vítima (caso seja essa a sua vontade), apoio linguístico e a sinalização de casos que envolvam nacionais portugueses junto das autoridades policiais locais e dos serviços especializados no apoio às vítimas.
Para informações adicionais ou sinalizar as situações junto das entidades competentes em Portugal pode ainda consultar a Direção de Serviços de Emigração da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas através do +351 21 792 97 34 ou do e-mail .
Além destes métodos, o MNE sugere ainda a instalação da APP Bright SKY, uma aplicação gratuita, disponível na App Store e Google Play, que disponibiliza informação útil e direcionada para as pessoas vítimas de violência doméstica.
Esta aplicação está também disponível e adaptada à realidade do Reino Unido, Irlanda, República Checa, Luxemburgo, África do Sul, Albânia, Itália, Nova Zelândia e Hungria.