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Twitter em risco de ser banido da UE

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O Twitter abandonou o Código de Conduta em Matéria de Desinformação, código voluntário promovido pela União Europeia que tem por objetivo combater esta prática. Bruxelas já avisou que as obrigações da empresa se mantêm inalteradas, e que tomará as medidas que forem necessárias.

A novidade foi lançada pelo comissário europeu Thierry Breton, que usou a própria rede social para avisar que o Twitter terá obrigações legais de combater a desinformação. “Podes correr, mas não te podes esconder. Além das promessas voluntárias, o combate à desinformação será uma obrigação legal, presente na lei de serviços digitais de 25 de agosto. As nossas equipas estão prontas para fazer cumprir a lei”.

A partir desta data, as plataformas com mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensalmente (onde se inclui o Twitter) terão de se submeter às regras subjacentes ao Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia.

Assim, o Twitter terá de dispor de um mecanismo para que os utilizadores possam sinalizar conteúdo ilegal, agir “expeditamente” sobre notificações e adotar medidas de combate à disseminação de desinformação, refere a BBC.

Já este ano, a plataforma não enviou o relatório completo à União Europeia conforme era devido, segundo o código que a empresa assinou e acatou até à entrada em cena de Elon Musk, quando comprou o Twitter por 44 mil milhões de dólares em outubro de 2022. O relatório não apresentava os dados necessários e não incluía os compromissos por parte da rede social de capacitar fact-checkers, refere o The Irish Times.

Jean-Noël Barrot, ministro francês das telecomunicações e transição digital, avisa que se o Twitter “não seguir as regras repetidamente, será banido da União Europeia”.

O Código de Conduta em Matéria de Desinformação foi lançado em 2018 pela União Europeia e conta com 34 signatários, entre os quais as principais plataformas e players do setor como a Meta (dono do Facebook e Instagram), o TikTok, Google, Microsoft, Adobe, Vimeo, Twitch ou IAB Europe (Interactive Advertising Bureau Europe).

Este tem por principal objetivo combater a desinformação online e impedir que aqueles que divulgam informações falsas recebam receitas publicitárias. “Desmonetizar a divulgação da desinformação, assegurar a transparência da publicidade política, capacitar os utilizadores, reforçar a cooperação com os verificadores de factos, e proporcionar aos investigadores um melhor acesso aos dados”, são algumas das medidas com as quais os assinantes se comprometem, explica a Comissão Europeia.

Desde a compra do Twitter por Elon Musk, em outubro de 2022, a empresa deixou de alertar os seus utilizadores para a divulgação de informações potencialmente falsas sobre a covid-19 e mudou a funcionalidade da “marca de verificação azul”, que certificava a autenticidade de perfis com interesse público.

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