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Santos Silva: mudança da lei eleitoral está para breve

© António Borga

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, declarou ao jornal Mundo Lusíada, que acredita numa mudança eleitoral ainda nesta legislatura. “O que sei dos grupos parlamentares, sobretudo nos dois partidos que tem que se entender para a mudança poder fazer-se, porque a lei eleitoral tem que ser aprovada por mais de dois terços, portanto só pode ser aprovada se PS e PSD chegarem a um acordo” disse. durante uma visita ao Brasil.

“O que conheço leva-me a pensar que haverá mudanças provavelmente já este ano no que diz respeito a organização, e haverá também mudanças na lei ainda nesta legislatura, há todas as condições para isso” afirmou durante uma entrevista em São Paulo.

“Uma coisa é dizermos que podemos simplificar os procedimentos através do voto eletrónico presencial. Há quem avance mais e diga que poderíamos substituir o voto por correspondência pelo voto eletrônico não presencial. Portanto as pessoas, com uma chave de segurança, do seu computador, votarem. Há grupos parlamentares que defendem isso, pelo menos um que eu conheça defende isso. É preciso ter os peritos e técnicos a trabalhar com os políticos, porque estamos todos de acordo no seguinte: deve-se usar os procedimentos que alarguem mais a capacidade de voto, façam votar mais gente, desde de que o voto continua a ser pessoal, secreto, seguro e fiável”, declarou Santos Silva.

Outras discussões como se o voto por correspondência pode dispensar a cópia do cartão de identidade assegura a confidencialidade devem seguir, segundo Santos Silva, um terço das questões são políticas e dois terços são técnicas, e o “debate tem maturidade suficiente para decidir”.

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