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Reino Unido corta nos impostos para estimular economia

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O Governo britânico confirmou esta semana uma série de cortes nos impostos para tentar estimular a economia e deixar para trás um “ciclo de estagnação” numa altura em que o país sofre com a inflação e está prestes a entrar em recessão. 

Numa declaração hoje no parlamento, o ministro das Finanças, Kwasi Kwarteng, confirmou que vai manter em 19% o imposto sobre as empresas [equivalente ao Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, IRC), em vez de aumentar para 25% como estava previsto. 

Kwarteng já tinha adiantado na quinta-feira que o aumento da contribuição para a Segurança Social de 1,25%, introduzido em abril pelo antecessor Rishi Sunak para ajudar a financiar os custos adicionais no setor da saúde, terá efeitos a partir de 06 de novembro. 

Hoje, o ministro anunciou o fim do teto para os prémios de remuneração dos banqueiros para tentar atrair mais investimento do setor financeiro, um corte no imposto sobre as aquisições de imobiliário, isenção de IVA para turistas e cancelou aumentos de impostos para bebidas alcoólicas.

Para abril de 2023, o início do ano fiscal no Reino Unido, o Governo pretende também abolir o escalão mais alto do imposto sobre os rendimentos (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, IRS) de 45%, passando os contribuintes mais ricos a pagar apenas 40%, e o escalão mais baixo vai descer de 20% para 19%. 

Esta medida, defendeu Kwarteng, “vai simplificar o sistema fiscal britânico e tornar o Reino Unido mais competitivo, recompensado empreendimento e trabalho, incentivar o crescimento e beneficiar a economia inteira e o país inteiro”. 

“Precisamos de uma nova abordagem para uma nova era focada no crescimento O nosso objetivo a médio-prazo é atingir uma taxa média de crescimento de 2,5%, expandindo o lado da oferta da economia através de incentivos fiscais e reformas”, afirmou. 

O “mini-orçamento” de hoje concretiza algumas das promessas de Liz Truss durante a campanha para a liderança do Partido Conservador, contrariando a “ortodoxia” de governos anteriores e economistas preocupados com a necessidade de equilibrar as contas públicas. 

A redução de impostos junta-se a um pacote anunciado nas últimas semanas para congelar os preços da energia doméstica para famílias e empresas, que o ministro indicou que está previsto custar 60.000 milhões de libras (68.700 milhões de euros) nos próximos seis meses.

“No contexto de uma crise mundial de energia, é totalmente apropriado para o Governo usar os poderes de endividamento para financiar medidas temporárias de forma a ajudar famílias e empresas […]. O preço da falta de ação seria muito maior do que o custo destes pacotes”, justificou o ministro. 

O Instituto dos Estudos Fiscais (Institute of Fiscal Studies, IFS), uma organização independente de análise às políticas económicas, estima que o endividamento deverá atingir 100.000 milhões de libras (113 mil milhões de dólares) por ano, mesmo depois de as medidas de apoio às contas temporárias de energia chegarem ao fim dentro de dois anos.

Estas medidas, avisou, arriscam colocar a “dívida num caminho insustentável”. 

Kwarteng prometeu publicar “a médio prazo” um plano sobre como vai reduzir a dívida pública e novas previsões económicas até ao final do ano.

“A responsabilidade fiscal continua a ser essencial para a confiança económica e é um caminho no qual estamos empenhados”, vincou.

O Partido Trabalhista condenou a opção de recorrer ao endividamento para pagar o congelamento “necessário” dos preços da energia em vez de impor um imposto extraordinário sobre as empresas petrolíferas. 

“A questão é, quem paga? Os produtores de energia que lucraram tanto da subida dos preços devem fazer uma contribuição. Mas quando o país perguntou quem deve pagar a conta do pacote de apoio da energia, os Conservadores respondem: vocês, os britânicos”, criticou a deputada Rachel Reeves.  

O Reino Unido enfrenta uma crise com o aumento do custo de vida impulsionada pela subida acentuada dos custos da energia e um cenário de recessão económica. 

A inflação situa-se nos 9,9%, uma das taxas mais altas desde a década de 1980, o que levou o Banco de Inglaterra a aumentar as taxas de juro nominais em 0,5 pontos percentuais, para 2,25%, o nível mais alto desde 2008.

O banco central alterou a previsão para a inflação, que deverá atingir um pico de 11% em outubro, contra 13% anteriormente previsto, acreditando que os planos do Governo para conter os preços da energia ajudarão a conter o índice de preços no consumidor (IPC).

Porém, na mesma nota o Banco de Inglaterra sugeriu que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional poderá ter contraído 0,1% no terceiro trimestre, que depois do recuo de 0,1% no segundo trimestre, o que significaria que o Reino Unido já está em recessão.

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