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Portugal recebe poucos pedidos de asilo

Portugal foi, em 2018, o sétimo país da União Europeia (UE) com menos pedidos de asilo, 1.285 no total, a maioria vindos de Angola, num ano em que estas solicitações de ajuda internacional caíram na região.

Segundo o Relatório Anual sobre a Situação do Asilo na UE 2018, realizado pelo gabinete europeu de apoio nesta matéria e hoje divulgado em Bruxelas, 18% dos pedidos de asilo feitos no ano passado a Portugal vieram de Angola, sendo esta a nacionalidade de requerentes mais representativa.

Em comparação com 2017, os pedidos de asilo feitos a Portugal caíram 27% para 1.285, que é, inclusive, o número mais baixo dos últimos três anos.

Tendência semelhante foi registada em toda a UE (incluindo países como Suíça, Noruega, Listenstaine e Islândia, que são incluídos no relatório), com os pedidos de asilo a registarem uma diminuição de 10% em 2018 para 664.480, número semelhante ao registado antes da crise migratória de 2015.

Alguns destes pedidos eram repetidos. Em 2018, existiam, desde logo, 896.560 pedidos de asilo pendentes na região.

Já a taxa de aprovação em primeira instância dos Estados-membros alvo destes pedidos rondou os 39%, sendo que 55% das decisões positivas permitiram conceder o estatuto de refugiado aos requerentes.

Nesta região, o país com maior número de pedidos no ano passado foi a Alemanha, com 184.180, a maioria vindos de sírios, seguindo-se França com um total de 120.425 e de, maioritariamente, afegãos e ainda a Grécia, com cerca de 66.965 pedidos, grande parte de sírios.

Ainda no topo da lista estava Itália (com 59.950 pedidos, maioria vindos do Paquistão) e Espanha (com 54.050, destacando-se os requerentes da Venezuela).

Segundo o relatório desta agência da UE, a maior parte de requerentes de asilo em 2018 eram oriundos da Síria (85.575), Afeganistão (47.250), do Iraque (45.565), do Paquistão (29.260) e da Nigéria (26.455).

No ano passado, as maiores subidas registaram-se, por seu turno, nos pedidos que provieram da Geórgia (+67%, num total de 20.240), da Venezuela (+55%, num total de 22.530) e da Turquia (+49%, num total de 24.800).

Relativamente a este ano, o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo aponta um aumento no número de pedidos, mas salienta ser “ainda muito cedo para estimar uma mudança significativa de longo prazo nas tendências recentes”, que têm sido de redução.

Até final de maio, foram registados cerca de 290 mil pedidos de proteção internacional na UE, Suíça, Noruega, Listenstaine e Islândia, uma subida de 11% face ao período homólogo, segundo esta agência europeia.

Os principais requerentes eram, nestes primeiros cinco meses do ano, oriundos da Síria (8%), Afeganistão e Venezuela (ambos 7%).

“Neste período assistiu-se a um acréscimo dos pedidos registados por cidadãos latino-americanos. Os cidadãos venezuelanos apresentaram cerca de 18.400 solicitações de asilo, quase o dobro do que no mesmo período de 2018, enquanto os cidadãos colombianos apresentaram três vezes mais pedidos. Também foram registados aumentos de oriundos de El Salvador, Honduras, Nicarágua e Peru”, adianta este organismo da UE em comunicado.