Fazendo parte do pacote de medidas visando a simplificação e desburocratização dos serviços da administração pública prestados aos cidadãos, o Conselho de Ministro anunciou o alargamento do prazo de validade do Passaporte Eletrónico Português (PEP) a partir do primeiro trimestre de 2026.
A validade dos novos documentos emitidos será alargada de cinco para dez anos, de forma a aumentar a comodidade e a segurança dos cidadãos nacionais que pretendam viajar.