A Cúria Romana está ao serviço do Papa, que, como sucessor de Pedro, é o princípio perpétuo e visível e o fundamento da unidade tanto dos Bispos como da multidão dos fiéis.
A nova ordem para a administração do Vaticano (“Proclamai o Evangelho”) foi promulgada pelo Papa Francisco no dia de S. José, 19 de março de 2022 e inclui numerosas modificações e entra em vigor a 5 de junho (Festa do Pentecostes) …
Todos os principais departamentos do Vaticano são agora definidos como dicastérios (ministérios do Vaticano) em referência directa com o Papa. Os dicastérios passam a poder ser dirigidos por pessoas que não são padres, bispos ou cardeais. Lê-se na Constituição: “Esta vida de comunhão dá à Igreja a face da sinodalidade; uma Igreja de escuta mútua “na qual todos têm algo a aprender”. Os leigos – e, portanto, também as mulheres – podem chefiar departamentos do Vaticano “para alinhar mais o exercício do ministério da Cúria com o caminho da evangelização que a Igreja está a seguir”. A reforma está centrada na evangelização e destaca o papel das conferências episcopais locais, mencionando-as 52 vezes.
O papa põe termo ao carreirismo e impede a formação de redes de poder ao decidir que o limite de posições de topo no Vaticano será de dois períodos de cinco anos e nenhum clérigo pode servir na Cúria por mais de dois mandatos de cinco anos….
A Secretaria de Estado assume o papel de um secretariado papal em nome de uma melhor funcionalidade. O Dicastério para a Evangelização fica sob a presidência directa do Papa (Artigo 55). A sua divisão em duas secções – disciplinar e doutrinal – estabelece uma clara separação entre as questões de disciplina e as questões de fé (talvez devido à experiência dos abusos sexuais).
A questão do cânone 129 do Direito Canónico, que limitava os cargos ao clero como competência governativa na Cúria, terá que ser remodelada! Segundo o especialista em direito canónico Padre Gianfranco Ghirlanda S.J a Constituição decide que não é a ordenação, mas sim a missão canónica que conta.
No passado a forma de colegialidade foi respeitada e estabelecia um certo limite. Agora o único limite para a colegialidade é o próprio Papa. No futuro as decisões serão mais burocráticas e, em última análise, o papel do Papa é enfatizado.