A OGBL (Confederação Sindical Independente do Luxemburgo) e a plataforma luxemburguesa FriSol (Paz e Solidariedade, “Fridden an Solidaritéit”, em luxemburguês) organizam a Marcha pela Paz 2019, no próximo dia 6 de abril (sábado). O encontro dos participantes está marcado no Glacis, em Limpertsberg, às 14h30. A Marcha parte às 15h00.

Esta Marcha pela Paz 2019 pretende ser uma iniciativa pela paz, pela democracia, pela justiça social e mundial, uma ação contra a nova corrida ao armamento, e posiciona-se contra a militarização da Europa, apelando a que se lute contra as causas das partidas dos migrantes em vez de se lutar contra os refugiados, e é a favor da resolução civil dos conflitos e das relações comerciais justas em vez de se optar pela guerra, pela violência, pela fome e pela exploração económica.

Em fevereiro último, os Estados Unidos e a Rússia retiraram-se do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (conhecido como Tratado INF, assinado em 1987). Os Estados-membros da União Europeia (UE) estão atualmente a rearmar-se e a coordenar os seus esforços de Defesa no âmbito de um Exército Europeu comum. A arquitetura de segurança que foi o garante da paz no Luxemburgo nos últimos 20 anos está assim posta em causa. A FriSol e a OGBL consideram que face a estes perigos se deve exigir da política de Defesa atual uma nova base que tenha como objetivo a Paz.

A plataforma FriSol e a OGBL, organizadores da Marcha pela Paz 2019, bem como as outras organizações e associações signatárias desta iniciativa, reivindicam:

– A oposição ao objetivo da NATO de que 2% do PIB dos Estados-membros devem destinar-se à Defesa. Pelo contrário, as despesas com o armamento devem ser revistas em baixa, de modo a que mais fundos sejam canalizados para os serviços públicos, para as infra-estruturas e para os sistemas da Segurança Social.

– A oposição à criação de uma união de Defesa e de um Exército Europeu. Pelo contrário, seria preferível optar, ao nível da UE, por uma estratégia de prevenção dos conflitos e das crises, com um destaque particular na elaboração de projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento em matéria ecológica e a luta contra as alterações climáticas. É indispensável atribuir às Nações Unidas (ONU), ao Conselho da Europa e à OSCE os recursos financeiros e os poderes necessários para que consigam construir uma nova arquitetura de segurança.

– O Governo luxemburguês deve trabalhar, sem descanso, num plano diplomático para a manutenção e o respeito do Tratado INF, que proíbe a instalação e a utilização de mísseis nucleares de alcance intermédio em território europeu. Devem ser tomadas novas iniciativas para fixar objetivos de desarmamento de forma multilateral.

– As decisões políticas devem ser reorientadas de modo a favorecer uma redistribuição mais justa das riquezas mundiais e assim levar a uma Paz duradoura.

– Perante fluxos de refugiados sem precedentes ao nível mundial, que são antes de mais a consequência de guerras e de violência militar, a Convenção de Genebra relativa ao estatuto dos refugiados deve ser rigorosamente respeitada. Simultaneamente, é necessário lutar de forma mais eficaz contra as causas do êxodo dos migrantes e dos refugiados como as tensões políticas, a pobreza, o subdesenvolvimento, a exploração abusiva dos recursos naturais, etc.

– O Luxemburgo deve assinar e ratificar o Tratado sobre a Proibição das Armas Nucleares da ONU e juntar-se aos 70 países já signatários do mesmo.

– O Luxemburgo deve lutar pela interdição ao nível mundial dos sistemas de armas letais autónomos ou automáticos.

– É preciso acabar com as exportações de armas para zonas em crise e zonas em conflito. Nem o aeroporto do Luxemburgo, nem a praça financeira devem permitir transações desta natureza.

– O Luxemburgo não deve lançar-se no comércio das armas. A este propósito, as passagens do programa do Governo que visam facilitar o acesso das pequenas e médias empresas (PMEs) aos mercados da Defesa, bem como todos os esforços que tenham como finalidade promover a investigação e o desenvolvimento nesse campo, devem ser claramente rejeitados.

– O erário público não deve ser utilizado para atividades com fins militares (por exemplo: satélites militares)!

– Temos que pôr termo ao tempo das hostilidades. A Paz pode unicamente existir num clima de compreensão e entente mútuas. E a Paz é a condição prévia para responder aos desafios do futuro e para conseguir a transformação sócio-ecológica necessária à nossa sobrevivência.

As organizações signatárias da Marcha pela Paz 2019 marcam encontro com todos os participantes no dia 6 de abril, às 14h30, no Glacis, em Limpertsberg, na cidade do Luxemburgo. A marcha parte às 15h00.

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