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O estado da nação

O ano político que agora culminou com o debate do estado da nação foi agitado e chegou mesmo a ter uma fricção institucional entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro. Ainda não se tinha saído do efeito da pandemia e já se entrava numa nova perturbação global, provocada pela guerra da Rússia contra a Ucrânia. Claro que era inevitável que o contexto económico e social tivesse piorado e que as classes profissionais tivessem protestado, para chamar a atenção das dificuldades. 

Impunha-se, por isso, que o Governo tomasse medidas para atenuar os efeitos de uma crise em cima de outra, sobretudo para resolver alguns dos problemas mais prementes, como o aumento do custo de vida provocado pela inflação e aumento das taxas de juro, com grande impacto nos bens de consumo essenciais, no preço da energia ou na prestação das rendas. Neste contexto, ganhou dimensão a crise na habitação, amplificado pela especulação imobiliária, um problema estrutural, que pela primeira vez teve um robusto pacote de medidas para facilitar o acesso à habitação, primeiro com a aprovação da respetiva Lei de Bases e, depois, com o Programa “Mais Habitação”. 

As medidas de apoio às famílias e às empresas e a redução dos impostos sobre os produtos petrolíferos e o cabaz do IVA zero nos produtos alimentares produziram efeito na redução dos preços. Hoje, a guerra da Rússia contra a Ucrânia continua, mas a inflação passou de 10 para 3,4 por cento, deixou de se falar do preço da energia e as famílias vão recuperando o rendimento disponível. Além disso, é sempre importante sublinhar que o salário mínimo nacional subiu 50 por cento desde 2015, sendo agora 760 euros mais dois meses das férias e do Natal, prática apenas existente em Portugal.

Para isto, claro, contribuiu também o bom desempenho da economia que, contra todos os vaticínios sombrios dos partidos da oposição, achavam que o país ia afundar. Pois a realidade é completamente diferente. O investimento estrangeiro nunca foi tão elevado, as empresas estão a exportar mais de metade do PIB nacional, o desemprego está nos níveis mais baixos e há mais um milhão de trabalhadores qualificados, dos quais cerca de metade com formação superior. A economia está cada vez mais qualificada e diversificada e assim o país continua a tornar-se mais competitivo, mais ágil e com melhores oportunidades para oferecer empregos melhor remunerados.

Não se trata, como é óbvio, de dizer que não existem problemas. Eles existem e foram amplificados com uma sucessão de crises, mas claramente não tão amplificados como os partidos da oposição querem fazer crer. E o Governo liderado por António Costa tem os problemas identificados e está a trabalhar para os resolver, sendo que, como é óbvio, gerir um país em tempos de bonança não é o mesmo que fazê-lo em tempos de crise. A verdade é que as perspetivas económicas são positivas e os problemas vão sendo resolvidos. O próprio Banco de Portugal antecipa um aumento da produtividade para o dobro do que se registou entre 2000 e 2015. E os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência vão continuar a ter um papel fundamental na modernização e dinamização da economia.

Portanto, compreende-se que os partidos da oposição tenham o hábito de criticar tudo o que o Governo faz para que não ser perceba o que está a ser feito pelo país, pelas famílias e pelas empresas. Mas certamente que a realidade acabará por se impor, como sempre se impõe, e os profetas da desgraça e os adeptos da instabilidade terão de enfiar a viola no saco.

Paulo Pisco

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