Dizem as estatísticas que as desigualdades económicas e sociais na Europa e no mundo não têm parado de aumentar, o que constitui um sério problema para a coesão das nossas sociedades e para a qualidade da democracia, o que ficou por demais óbvio com as duas últimas crises que o mundo conheceu, a crise financeira de 2008 e a pandémica de 2020. Por isso, combater a pobreza e proteger as pessoas mais vulneráveis é uma obrigação de toda a ação política, tanto a nível local como global, com o objetivo de criar sempre sociedades mais justas e igualitárias.
As desigualdades revelam um disfuncionamento das nossas sociedades e aumentam o risco de conflitos sociais e de instabilidade política e são, muitas vezes, a base para o crescimento dos extremismos e dos populismos alimentados por aqueles que são deixados para trás.
Há grupos da população que são mais vulneráveis e suscetíveis de serem atingidos pelas desigualdades, como os que perdem os empregos, os excluídos das oportunidades, as mulheres e as crianças, as pessoas com deficiência, os migrantes, os idosos ou quem tenha fracas qualificações.
As desigualdades dificultam a mobilidade social, o dinamismo económico e o acesso a bens universais como os cuidados de saúde, educação ou alojamento condigno, são um fator que facilita a exploração laboral e a violação dos direitos fundamentais. Mas, acima de tudo, ferem a dignidade humana.
Em Portugal, o Governo de António Costa decidiu desde o início da sua governação dar combate a uma das formas de pobreza mais cruéis, pela sua tendência para se perpetuar de uma geração para outra, que é a pobreza infantil. E reafirmou-o de forma veemente no último congresso do PS, no final de agosto, garantindo a sua determinação em erradicar a pobreza infantil.
As desigualdades encontram-se em vários níveis: dentro de cada país, entre países e entre continentes. Vemos agora, por exemplo, como a dificuldade no acesso às vacinas em países mais pobres ou os fluxos migratórios oriundos de vários continentes em direção à Europa são um problema global com um forte impacto nas nossas sociedades. E quantas vezes assistimos a uma falta de solidariedade e humanidade chocantes.
As desigualdades são uma bomba ao retardador que pode desestruturar as sociedades. A organização Oxfam Internacional afirma que a riqueza detida pelos 1 por cento mais ricos corresponde a cerca de 2 vezes a riqueza da quase totalidade dos 7 biliões de pessoas do planeta.
A União Europeia tem uma Carta Social, que agora faz 60 anos, de que todos os europeus se podem orgulhar, porque defende os padrões económico-sociais que garantem alguma qualidade de vida aos cidadãos e os direitos fundamentais para sociedades mais justas. Por isso, a Carta Social e o modelo social europeu devem ser defendidos e aprofundados como um pilar da nossa identidade comum e como aquilo que distingue a Europa de quase todo o resto do mundo.
Mas, como refere uma nota do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, apesar do continente europeu ser, de longe, o mais rico e, no seu conjunto o mais igualitário do mundo, as desigualdades têm aumentado progressivamente desde o ano 2000. E isto deve fazer soar os alarmes.
Paulo Pisco