A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou esta semana que pretende realizar um referendo “consultivo” sobre a independência da região britânica a 19 de outubro de 2023, apesar da oposição do Governo britânico.
Num discurso no parlamento regional escocês, Sturgeon disse que a nova consulta popular deve ser “incontestavelmente legal e constitucional”, e que faria aos eleitores a mesma pergunta que foi feita em 2014: “Deve a Escócia ser um país independente?”.
A líder do Partido Nacional Escocês (SNP) introduziu uma proposta de lei para tornar possível este referendo, sobre a qual vai pedir simultaneamente um parecer do Supremo Tribunal britânico.
Entretanto, também vai solicitar ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que autorize a realização desta consulta de uma forma consensual, o que ela espera que ele rejeite.
Sturgeon explicou que “uma maioria ‘sim’ em tal referendo não tornaria por si só a Escócia independente”, mas que seria necessário que tanto o parlamento britânico como o parlamento escocês autónomo de Holyrood aprovassem legislação para esse efeito.
Este plebiscito “consultivo” é uma fórmula análoga ao referendo do ‘Brexit’ (processo da saída britânica da União Europeia) e à consulta anterior na Escócia em 2014, na qual 55,3% dos eleitores optaram por continuar a fazer parte do Reino Unido.
Um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, respondeu hoje que o chefe do Governo “continua a acreditar que agora não é altura de falar de um referendo”.
“A nossa posição permanece inalterada. A prioridade tanto para o nosso Governo como para o governo escocês deveria ser trabalhar em conjunto, sem desviar a atenção, sobre as questões que sabemos serem preocupantes em todo o país”, disse o porta-voz aos jornalistas.
Caso o Supremo Tribunal não considere legítimo um referendo sem a autorização de Londres, Sturgeon prometeu aceitar a palavra final dos juízes.
“Deixei claro ao longo de todo este processo que este governo respeita a lei”, disse, acrescentando que, nesse caso, iria apresentar-se nas próximas eleições legislativas com a independência escocesa como único ponto do seu programa, transformando-as num referendo de facto.
Ao abrigo da Lei da Escócia, o Governo do Reino Unido teria de dar uma ordem ao abrigo da secção 30.ª para permitir um referendo, atribuindo ao parlamento escocês autónomo de Holyrood poderes para a consulta, tal como fez aquando do primeiro referendo sobre a independência, em 2014.
O SNP tem sido consecutivamente o partido mais votado nos atos eleitorais realizados na região: nas eleições locais de maio, nas regionais de 2021 e nas legislativas de 2019.
As eleições regionais do ano passado resultaram numa maioria pró-independência no parlamento escocês graças ao apoio do partido dos Verdes, mas que conta com a oposição do Partido Conservador, do Partido Trabalhista e dos Liberais Democratas.