Família de português morto por jihadista pede indemnização ao Estado suíço

Os pais e o irmão de João, um português residente na Suíça morto à facada por um turco-suíço em setembro de 2020, exigem 200 mil francos de indemnização à Suíça, revela a televisão RTS.

Os pais e o irmão deste português de 29 anos assassinado a 12 de setembro de 2020 consideram que o crime poderia ter sido evitado se a ex-procuradora federal Juliette Noto “tivesse feito bem o seu trabalho”. Numa carta dirigida ao Departamento Federal de Finanças, revelada pela RTS, os pais e irmão de João lançaram ações civis contra a Confederação Suíça.

Três meses antes do crime, Omer, o assassino, foi colocado sob vigilância do Ministério Público Federal. Acabava de ser libertado da prisão e devia respeitar quinze regras ou corria o risco de voltar a ser detido. Em audiência, a procuradora Juliette Noto chegou a dizer-lhe que ao “menor desvio” seria reincarcerado. Omer sabe o que esperar, mas não segue as regras. Por exemplo, deve comparecer uma vez por semana na esquadra de Morges, mas não o faz.

E, por fim, no dia 12 de setembro de 2020, Omer foi a um kebab ao início da noite e esfaqueou João até à morte enquanto gritava “Alá é o maior”.

“Através da sua inação totalmente incompreensível, é evidente que a Procuradora da República Juliette Noto cometeu um grave erro no exercício das suas funções”, escreveu o advogado Dario Barbosa numa carta dirigida às autoridades suíças em nome da família.

“A morte do João não teria, obviamente, ocorrido se tivessem sido tomadas as medidas adequadas, que só poderiam ser necessárias dada a situação”, continua o advogado.

A família volta-se, portanto, contra a Confederação que, segundo a Lei de Responsabilidade Federal, “é responsável pelos danos causados ​​​​sem direito a terceiro por servidor no exercício de suas funções, independentemente da culpa do servidor”. Simplificando, a Confederação poderá ter de responder por eventuais falhas do ex-procurador.

Na carta, a família pede uma indemnização de 80.000 francos para a mãe, o mesmo para o pai, e 40.000 francos para o irmão, ou seja, 200.000 francos no total.

O processo já está nas mãos da Direção de Finanças, que tomará uma decisão nos próximos meses depois de ouvir todas as partes.