Especialistas da ONU acusaram o Governo venezuelano de intensificar os ataques ao espaço cívico e democrático no período que antecede as eleições presidenciais de 2024, a que se recandidata Nicolas Maduro.

“Como o país entrou no período pré-eleitoral para a eleição presidencial de 2024, as restrições ao espaço cívico e democrático intensificaram-se”, referiu o grupo de três especialistas, liderado pela jurista portuguesa Marta Valinhas, num novo relatório da Missão Internacional Independente para a Determinação dos Factos sobre a Venezuela, apresentado numa conferência de imprensa em Genebra.

Em setembro de 2019, a ONU alargou o acompanhamento da situação na Venezuela, depois de o Conselho dos Direitos Humanos ter criado a “missão de apuramento de factos”. Em 2022, o grupo de peritos acusou os serviços secretos venezuelanos de cometerem crimes contra a humanidade para reprimir a oposição, sob ordens do topo do regime.

No novo relatório, os peritos sublinham que, desde o início de 2021, receberam “menos alegações de privação arbitrária da vida cometidas contra pessoas que se opõem ao governo ou consideradas como tal”, bem como detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e violência sexual.

No entanto, alertou Marta Valinhas, “continuam a registar-se graves violações dos direitos humanos na Venezuela”.

O relatório documenta pelo menos nove mortes de dirigentes da oposição e da sociedade civil relacionadas com práticas repressivas, 14 desaparecimentos, 58 detenções arbitrárias, 28 casos de tortura e 19 casos de violência sexual e de género entre 2020 e 2023.

Segundo os especialistas, a crise política na Venezuela sofreu alterações no final de 2020 e no início de 2021, com o fim das manifestações de massas convocadas pela oposição e dos atos de rebelião.

Enquanto anteriormente eram utilizadas táticas “duras” de repressão para silenciar a oposição, as agora “mais suaves” têm sido mais utilizadas nos últimos anos, explicam, frisando que Caracas “não desmantelou as estruturas repressivas do Estado”.

“Pelo contrário, [o Governo] intensificou recentemente os esforços para reduzir o espaço cívico e democrático, restringindo as liberdades individuais e coletivas e reforçando o controlo e restrições ao trabalho dos defensores dos direitos humanos, das organizações da sociedade civil, dos sindicatos, dos meios de comunicação social e dos partidos políticos”.

Os peritos da ONU lamentam o facto de vários candidatos presidenciais da oposição terem sido desqualificados.

“Estes dois tipos de mecanismos de repressão, ‘duros’ e ‘suaves’, formam um aparelho de Estado opressivo, que é utilizado com diferentes níveis de intensidade”, observou o advogado chileno Francisco Cox, um dos membros da missão, no comunicado de imprensa.

Maduro foi reeleito em 2018, numa eleição boicotada pela oposição e não reconhecida por muitos países, incluindo os Estados Unidos e a França.

Em 2019, Washington, juntamente com parte da comunidade internacional, reconheceu Juan Guaidó, o líder da oposição que se autoproclamou vencedor da votação e se assumiu como Presidente interino.

Em janeiro deste ano, a oposição venezuelana pôs fim a esta presidência interina, considerando que não tinha atingido os objetivos de mudança política.