“O governo da Suíça informou que existem cerca de 5 mil milhões de francos (4,8 mil milhões de euros) esquecidos em 625 mil contas de pensão nesse país. O desconhecimento é a principal causa”, diz um comunicado da empresa SPNow – Swiss Pension Now.

O sistema de Segurança Social da Suíça é um dos mais complexos da Europa, e é composto por três pilares. O 1.º Pilar é o Seguro Social Obrigatório – que serve para assegurar um nível mínimo de subsistência na reforma, em caso de invalidez e de morte, funcionando sobre o princípio base da redistribuição.

O 2.º Pilar é a Previdência Profissional Obrigatória – funciona através de um sistema de capitalização, em que cada contribuinte poupa e contribui para financiar o seu próprio capital de reforma. Cada empregador tem parceria com uma caixa de pensões para a qual são feitas essas contribuições enquanto os trabalhadores estiverem nesse emprego.

Por fim o 3.º Pilar que é o Seguro de Previdência Individual, que é facultativo e tem como objetivo reforçar as contribuições dos outros dois pilares.

A SPNow em comunicado alerta para “dinheiro esquecido” em caixas de pensão na Suíça e quer ajudar ex-emigrantes a recuperá-lo.

“Procuramos ajudar todos os emigrantes, ex-emigrantes e herdeiros de ex-emigrantes que trabalharam na Suíça a investigar a possibilidade de terem capitais desconhecidos relativos ao 2º pilar”, diz a SPNow.

A SPNow explica que “muitos emigrantes desconhecem que, quando regressam a Portugal, nem sempre recebem o total das suas contribuições de reforma”.

O alerta foi lançado pelo Controlo Federal das Finanças da Suíça (congénere da Autoridade Tribuária e Aduaneira em Portugal), que relata a existência de cerca de 5 mil milhões de francos “esquecidos” em 625 mil caixas de pensões suíças.

“Parte desse dinheiro pertence a emigrantes portugueses que trabalharam nesse país”, realça a SPNow.

“Neste caso, o dinheiro fica a aguardar ser reclamado, quer pelos trabalhadores, quer pelos seus herdeiros. Poderá haver dinheiro a recuperar se o trabalhador tiver tido mais do que um empregador durante o seu percurso laboral na Suíça e se não tiver certeza de ter transferido o dinheiro de uma caixa de pensão para outra, sempre que mudou de emprego”, refere a instituição.

“Este problema é real e com tendência a aumentar. Quem regressa a Portugal acredita que recolheu o capital de reforma que é seu por direito. No entanto, parte do processo não é automático, e basta não ter realizado a transferência dos descontos entre as caixas de pensão de dois dos seus empregadores, para que já exista dinheiro que tenha ficado esquecido”, explica Armando Braga, representante da SPNow em Portugal.

A SPNow (Swiss Pension Now) foi criada em 2021 precisamente como uma resposta a este problema. Os seus fundadores, também eles descendentes de emigrantes, começaram a ajudar pessoas que tinham trabalhado na Suíça a descobrirem se tinham dinheiro esquecido nas caixas de pensão do 2.º Pilar.

“Surpreendidos com o elevado número de pessoas que descobriram que tinham dinheiro a receber e que acreditavam não existir, perceberam que existem inúmeras contas de pensão que podem ainda pertencer aos portugueses”, lê-se no comunicado da . Esse foi o elemento impulsionador de uma missão de consciencialização sobre esta situação, que culminou na criação de um serviço de pesquisa gratuito que, de forma simples, sem burocracias e com transparência, pretende ajudar qualquer ex-emigrante ou herdeiro a confirmar a existência de dinheiro perdido. Assim nasceu a SPNow.

“Para o cliente, a principal vantagem é que, no final da pesquisa, somente há lugar ao pagamento se se verificar que existe dinheiro a reaver (success fee). Caso não haja dinheiro a recuperar, não terá de pagar qualquer valor. Até ao momento, 60% dos clientes da SPNow conseguiram recuperar dinheiro de pensões na Suíça que pensavam não existir”, diz a entidade.

No caso de existirem valores a receber, a empresa fornece as ferramentas ao cliente para que este possa entrar em contacto com a respetiva caixa de pensão onde está o seu dinheiro. Nessa fase do processo, o cliente recebe a resposta oficial diretamente das autoridades suíças, uma abordagem que pretende respeitar a privacidade do cliente e garantir que só ele terá acesso ao valor do montante a reaver, explica a SPNow.