Dúvidas sobre as reformas? Consulado de Portugal em Paris esclarece

O Consulado-Geral de Portugal em Paris realizou uma sessão sobre descontos e reformas para a comunidade portuguesa residente na região parisiense, com o objetivo de esclarecer uma das principais questões relacionadas com a segurança social.

“É fácil de dizer que existe uma necessidade, a dificuldade é identificar a volumetria da necessidade” dos portugueses relacionada com matérias com reformas e descontos, disse à Lusa o adido de Segurança Social em França, Pedro Pacheco, acrescentando que população portuguesa em França, a mais numerosa das comunidades, é difícil de quantificar, mas “cerca de 60% estará numa idade próxima da reforma, próxima a partir dos 55 anos”.

Tendo por base que “os dados franceses falam de 600 mil (portugueses em França) e os dados portugueses falam em cerca do dobro”, o adido de Segurança Social acredita que entre “600 mil a 800 mil pessoas precisariam, pelo menos, de terem alguma informação de base sobre esta matéria”.

A sessão que decorreu nos salões Eça de Queirós intitulada “Os meus descontos e a reforma em Portugal”, contou com cerca de 40 portugueses, satisfeitos com a iniciativa, por desejarem saber mais sobre os seus casos, o que Pedro Pacheco classificou como uma audiência “muito boa, não só a nível de qualidade, mas a nível de número”.

“Eu tento sempre explicar as coisas de uma forma que eles (portugueses) compreendam: a vossa realidade é esta, é a francesa, a realidade portuguesa é um pouco diferente, às vezes é muito diferente, e tem que haver um equilíbrio. Têm de perder algum tempo a perceber como é que funciona o lado português para evitarem serem prejudicados por desconhecimento”, afirmou o adido de Segurança Social.

Sublinhando a importância dos participantes perceberem a quantidade de anos de descontos que fizeram para a segurança social portuguesa ao longo das suas carreiras antes dos 60 anos, pela possibilidade de lacunas que se podem resolver, Pedro Pacheco referiu que as pessoas não têm consciência que o momento da reforma “às vezes, é tarde demais” para obter essa informação.

“Há uma dificuldade (dos portugueses) até de saberem que informação devem procurar”, afirmou Pedro Pacheco, referindo que os Consulados e a Embaixada “são como um tipo de farol”, embora exista “a problemática de que há pessoas que acabam por não vir aos Consulados” de Portugal “para tratar de questões até ao dia em que necessitam”.

Em 2020, desde a origem do projeto do Instituto da Segurança Social com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado adido da Segurança Social na França, na Suíça, no Luxemburgo, no Reino Unido, na Alemanha e nos Estados Unidos, pode dizer-se que “a matéria das pensões” foi “uma das questões principais” para o surgimento da função.

O adido de Segurança Social em França, que trata de pedidos de outros países “quando tem impacto ou reflexo numa pensão portuguesa ou numa pensão francesa”, ajuda os portugueses que o contactam, “a maior parte por ‘email’”, esclarecendo os cidadãos sobre todos os assuntos relacionados com a matéria, apenas com o fornecimento da cópia do cartão do cidadão de identidade, o número da segurança social e um contacto telefónico, para facilitar a comunicação.

Pedro Pacheco indicou ainda que os serviços franceses não podem exigir os documentos traduzidos, apenas a confirmação por parte da segurança social portuguesa dos anos de descontos, que podem incluir o serviço militar português.

Contudo para ter direito à reforma de Portugal há um prazo de garantia de 15 anos de descontos, em que pelo menos um desses anos é de descontos para a segurança social portuguesa.

Tudo isto, tendo em conta que a idade da reforma nos dois países é diferente, em Portugal atualmente são 66 anos e 4 meses, e em 2025 passará para 66 anos e 7 meses, já na França varia entre os 62 e 64 anos, com tudo a depender dos anos de descontos de cada cidadão.

A iniciativa partiu da cônsul-geral de Portugal em Paris, Mónica Lisboa, em funções desde julho, e da sua equipa “que oferece serviços especializados que podem contribuir para o bem-estar da comunidade” e “promover e valorizar enquanto serviço consular”.

“Espero poder continuar a abrir portas e sair e conhecer pessoas e ouvi-las”, afirmou a cônsul-geral de Portugal em Paris, acrescentando que têm algumas iniciativas previstas sobre “direitos e deveres” para dar voz de forma informada com especialistas sobre temas complexos e pontuais.

Mónica Lisboa revelou ainda os “três eixos principais” da sua atuação: “continuidade, abertura e proximidade”, em que quer “dizer a todas e a todos que o Consulado-Geral de Portugal em Paris é a casa de Portugal”, dando continuidade ao trabalho feito pelos seus antecessores.

“Quero dar continuidade, consolidando e melhorando aquilo que estiver ao nosso alcance, a isso junta-se a abertura (…) a proximidade vem com tudo isso, só se pode fazer com um trabalho contínuo e com uma abertura a todas e a todos e é isso que me motiva e gostava de poder contar com a comunidade franco-portuguesa, com todos aqueles que queiram contribuir para prestigiar o nome de Portugal”, afirmou a cônsul-geral.