A incapacidade do Governo espanhol em “responder adequadamente” ao aumento da pobreza durante a pandemia de covid-19 deixou dezenas de milhares de pessoas em condições desesperadas, denuncia a organização Human Rights Watch (HRW).

O relatório, intitulado “‘Não podemos viver assim’: o fracasso de Espanha em proteger os direitos numa altura de crescente pobreza ligada à pandemia”, documenta as fraquezas do sistema de apoio social de Espanha e diz que os esforços das autoridades para complementar uma rede fraca de apoios falharam, deixando as pessoas incapazes de comprar o essencial para sobreviverem.

“As violações dos direitos das pessoas à alimentação, à ajuda da segurança social e a um nível de vida adequado podem piorar à medida que aumentam os custos globais de alimentos e combustíveis”, refere a organização não-governamental (ONG) de direitos humanos.

Este estudo feito em Espanha foi o primeiro de uma série de investigações na Europa sobre o direito das pessoas a um nível de vida adequado, no contexto do impacto da pandemia de covid-19 e do rápido aumento dos custos de vida em todo o mundo.

“A tempestade económica provocada pela pandemia de covid-19 causou estragos na vida dos mais pobres em Espanha, deixando as famílias incapazes de comprar comida, mesmo antes da atual crise de custo de vida”, explica o investigador da HRW para a Europa, Kartik Raj, a propósito do documento hoje conhecido.

“Os esforços do Governo [espanhol] para complementar uma rede de apoios sociais inadequada ofereceram muito pouco, muito tarde e a muito poucos, o que significa que milhares de pessoas ainda dependem de ajuda alimentar de emergência e muitos pais estão a saltar as suas próprias refeições para que os seus filhos possam comer”, acrescenta o investigador.

De acordo com o relatório, a pandemia atingiu particularmente as zonas mais pobres de grandes cidades espanholas como Madrid e Barcelona, sendo que a paralisação económica “insuficientemente mitigada pelos sistemas de proteção social, piorou muito a situação”.

As pessoas que ganham a vida na chamada economia informal foram duplamente atingidas, pois foram excluídas dos programas de segurança social baseados, em Espanha, nas contribuições dos trabalhadores.

“Famílias com crianças, idosos dependentes de pensões do Estado, migrantes e requerentes de asilo e trabalhadores em setores com grande representação de mulheres, como a hotelaria e o emprego sazonal, foram afetados de forma desproporcional”, aponta a ONG.

Dados da principal rede de bancos alimentares do país, (Federação Espanhola de Bancos de Alimentos) mostraram um aumento de 48% na quantidade de alimentos distribuídos em 2020 em comparação com 2019, aproximando-se dos recordes de 2014, quando a taxa de desemprego de Espanha atingiu um pico após a crise financeira global.

Em 2021, os pedidos de ajuda diminuíram, mas a quantidade de apelos manteve-se 20% acima do registado em 2019.

Perante as crescentes filas alimentares e o aumento do desemprego e da pobreza no início da pandemia, o Governo de Espanha criou, em maio de 2020, um programa nacional de Rendimento Vital Mínimo (IMV, na sigla em castelhano), permitindo que os candidatos reivindicassem entre 451 e 1.015 euros por mês, de acordo com o tamanho do agregado familiar.

“No entanto, o nível de apoio é muito baixo para garantir um nível de vida adequado”, critica a HRW, lembrando que o próprio sistema IMV enfrentou uma série de problemas.

Face às dificuldades, o Governo espanhol “deve acelerar o processo de assistência às pessoas que precisam de apoio IMV e eliminar critérios restritivos de elegibilidade”, defende a organização internacional.

Além disso, adianta a HRW, o executivo central de Espanha e as comunidades autónomas “devem reavaliar e rever as taxas de apoio social, incluindo pensões relacionadas com a idade”.

Espanha registou, até à data, cerca de 108 mil mortes provocadas pela covid-19, doença respiratória provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 que foi detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Desde o início da crise pandémica, a Espanha contabilizou 12,9 milhões de casos, segundo dados compilados pelo portal de estatísticas Our World in Data.

Em termos globais, e segundo a mesma fonte, o número de mortes observadas em todo o mundo ascende a 6,3 milhões em cerca de 554 milhões de casos de infeção diagnosticados.