Nos últimos dias tive a oportunidade de retomar o normal ciclo de contactos diretos com as Comunidades Portuguesas de Fora da Europa, que tenho a honra e a obrigação de representar no Parlamento.
No decurso de tal deslocação, tive a oportunidade de regressar a Santos, no Brasil, onde temos uma das mais dinâmicas e organizadas comunidades no País Irmão, tendo visitado, uma vez mais, o respetivo posto consular, que hoje tem a categoria de um simples escritório, dependente de São Paulo.
Para quem é menos informado sobre estas coisas cumpre que se diga que este posto é o terceiro entre os onze que temos Brasil em termos de movimento consular, superando a generalidade dos consulados gerais que existem um pouco por todo o mundo.
Façamos então um pouco de história sobre este Posto…
Em 2008, foi já um governo da responsabilidade do Partido Socialista que encerrou o consulado de carreira que ali existia, transformando-o em consulado honorário, sem o dotar dos meios financeiros minimamente suficientes para cumprir a sua missão.
Em 2011, quando regressei ao governo, na pasta das Comunidades Portuguesas, compreendendo a delicada situação do Cônsul Honorário, o grande empresário Arménio Mendes, entretanto já falecido, tive a oportunidade de atualizar o valor do subsídio de tal posto, permitindo que ele funcionasse com toda a eficácia.
Nessa altura, ali prestavam funções uma dezena de funcionários que garantiam um serviço de enorme eficácia, que registou elogios generalizados.
Claro que sabíamos que ali devia haver mais do que um simples consulado honorário. Por isso, sempre em diálogo com o senhor Arménio Mendes, decidimos criar uma agência consular para toda a área da chamada Baixada Santista, que deveria coexistir com a figura do Cônsul Honorário. Quando terminei funções, depois de longas negociações com o Ministério das Finanças, deixámos mesmo a criação de tal Agência Consular publicada em Diário da República o que permitiria ao governo que nos sucedeu prosseguir tal processo de revalorização de Santos e da nossa Comunidade.
Desde então, o que aconteceu?
Em primeiro lugar, o governo socialista revogou o Despacho de criação daquela Agência Consular.
Depois, infelizmente, faleceu o senhor Arménio Mendes e o Consulado Honorário foi extinto, sendo transformado num simples escritório consular.
Claro que este escritório perdeu totalmente a sua autonomia funcional, a representação do Estado deixou de ser feita nesta região e, pior que tudo, o serviço degradou-se de forma a ser hoje generalizado o descontentamento com o seu funcionamento.
A título de curiosidade, ali prestam hoje serviço apenas 4 funcionários, que, como diz o povo, “fazem das tripas coração” para conseguirem manter o posto a funcionar minimamente, sendo completamente impossível corresponder à enorme procura dos respetivos utentes.
Sinceramente, este é um dos melhores exemplos do desastre consular que se começa a generalizar um pouco por todo o Mundo, agora agravado pela crise pandémica. E a verdade é que a máquina do Ministério pouco se preocupa com isto… O Povo é que paga!
José Cesário
(Artigo publicado originalmente em Comunidades Lusófonas)