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Comunidades prejudicadas pelo voto presencial

O Livre alertou esta segunda-feira que a obrigatoriedade do voto presencial nos consulados vai impedir milhares de emigrantes portugueses de votar nas eleições presidenciais, devido ao confinamento que muitos países implementaram para conter a pandemia.

Em comunicado, o partido Livre lamentou que o Governo tenha mantido a obrigatoriedade de os portugueses no estrangeiro votarem presencialmente apesar da atual contexto excecional de pandemia da covid-19.

“Infeliz, mas previsivelmente, milhares de portugueses emigrados vão ser privados do seu direito de voto”, escreve o partido, justificando que “em contexto de pandemia e com muitos países a imporem vários graus de confinamento e barreiras à mobilidade, os emigrantes são privados de um direito fundamental ou forçados a pôr em risco a sua saúde”.

Considerando que se perdeu “mais uma oportunidade de garantir direitos fundamentais a todos os portugueses, em igualdade de circunstâncias”, o Livre reitera que é preciso alterar a lei eleitoral “para que não se repita a supressão de votos” no futuro.

Para o Livre, a lei portuguesa já potenciava a abstenção, por obrigar os emigrantes a “financiarem a custas próprias a sua deslocação a postos consulares”, mas a situação torna-se ainda mais gravosa.

Não é a primeira vez que o partido alerta para a necessidade de rever o método de voto: nas eleições legislativas de 2019, apontaram o “caráter antiquado e pouco flexível da lei eleitoral, desadequada aos desafios de mobilidade do século XXI e às necessidades da diáspora”.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).