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Carlos Gonçalves questiona governo sobre serviços consulares pós-Brexit

O deputado eleito pela emigração nas listas do PSD, Carlos Gonçalves, apresentou uma pergunta ao governo português sobre o estado do atendimento consular no Reino Unido tendo em conta a aproximação da saída do país da União Europeia e o impacto que isso terá na comunidade portuguesa aí residente.

“Considerando a situação excecional” o deputado do PSD recomenda que “o Governo tenha também preparadas medidas excecionais, ao nível do pessoal e da capacidade do atendimento dos consulados de Portugal em Londres e Manchester e da rede de permanências consulares”.

Carlos Gonçalves chama a atenção para, na sequência do Brexit, a necessidade de os cidadãos da União Europeia, a residir no Reino Unido, terem que realizar um conjunto de diligências administrativas no sentido de garantir o direito de residência e nesse sentido mostra grande preocupação pelo facto de os problemas de agendamento no Consulado-Geral de Portugal em Londres se manterem, mesmo que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tenha em maio de 2017, em audiência na Assembleia da República ter referido a “possibilidade da existência de fraude associada ao sistema de marcação”.

“Apesar dos esforços dos funcionários os problemas mantém-se e, os portugueses que residem no Reino Unido continuam a necessitar de vários meses para poderem ser atendidos”, defende Carlos Gonçalves.

O deputado considera que esta grave situação requer um reforço considerável do pessoal nos postos consulares do Reino Unido, tanto na área administrativa, como na área do pessoal e vertente social, bem como um reforço da rede das permanências consulares e a resolução da situação, que foi classificada de grave pelo MNE, no plano das marcações e, nesse sentido, apresentou as seguintes perguntas:

  1. Tem o Governo previsto um plano de emergência consular no Reino Unido para dar resposta ao aumento da necessidade de atendimento provocado pelo processo do Brexit?
  2. Qual a razão que justifica que ainda não tenha sido resolvida a questão das marcações no Consulado-Geral de Londres que o próprio Ministro dos Negócios Estrangeiros considerou, em maio de 2017, ser muito grave?
  3. Prevê o Governo alargar a rede de permanências consulares no Reino Unido?