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As presidenciais, as comunidades e o ruído

Há demasiado ruído, desinformação e desvio de atenções no que respeita à realização das eleições para a Presidência da República para os portugueses residentes no estrangeiro, pelo que seria um grande serviço prestado às nossas comunidades se candidatos presidenciais, conselheiros das comunidades e outros fazedores de opinião se centrassem naquilo que é essencial: apelar ao voto e à participação de todos, precisamente porque o momento é difícil e o medo que a pandemia causa é compreensível.

Tem havido nas últimas semanas algumas vozes a pedir à pressa algo que não pode ser consagrado, que é uma alteração à lei eleitoral que permita outras modalidades de voto para haver maior participação. Ora, tal como decorre da lei, o voto, tanto no estrangeiro como em território nacional, é exercido de forma presencial, e qualquer alteração exigiria uma maioria reforçada que dificilmente se obteria no Parlamento em tão pouco tempo, o que inviabiliza a adoção de outras formas de votação, particularmente o voto por correio ou o voto eletrónico.

Estas eleições vão realizar-se em condições muito adversas tanto no território nacional como nas comunidades e alguns estão mesmo a tentar aproveitar o momento para alterar definitivamente a forma de votar para o Presidente da República. Tal intuito merece muita ponderação, porque basta lembrar, por exemplo, que nas eleições legislativas de 2016, em que a votação foi por correio, o partido Nos! Cidadãos conseguiu a proeza de ficar a 400 votos de eleger um deputado pelo círculo de Fora da Europa, porque só em Macau/China obteve 2532 votos, enquanto nos restantes países teve apenas… 99 votos. Como não podia deixar de ser, a situação deu muito nas vistas e constitui um poderoso alerta para a vulnerabilidade do voto por correspondência. Por outro lado, é impossível pretender que a dois meses (se calhar nem em dois anos) se monte um sistema de voto eletrónico online, sem sequer ter sido previamente testado.

O problema é que estas críticas e exigências infundadas são desmobilizadoras e confundem os eleitores, já de si receosos de exercerem o seu direito de voto por causa da pandemia e desanimados por, em muitos casos, terem de percorrer grandes distâncias. É abusivo, porém, dizer que houve desconsideração pelos residentes no estrangeiro e muito menos discriminação. Bem pelo contrário. Tanto o Governo como os deputados do PS têm feito tudo para que fosse garantida a segurança sanitária nos locais de voto e houvesse um aumento do número de mesas e novos locais de voto, que efetivamente passaram de 112 em 2016 para 148 nestas eleições.

Além disso, as eleições realizam-se em dois dias, em 23 e 24 de janeiro, houve três dias para o voto antecipado, que foi alargado a todos os residentes no estrangeiro com Cartão do Cidadão com endereço em Portugal, houve uma campanha de informação nos órgãos de comunicação social das comunidades, o que é uma novidade, e ainda, pela primeira vez, foi feita a desmaterialização de todos os cadernos eleitorais. E para que não houvesse entraves à mobilidade, o Governo pediu aos países que permitissem aos eleitores circular livremente para poderem votar nos postos consulares.

Ninguém pode é obrigar os cidadãos no estrangeiro a fazerem parte das mesas de voto, o que desta vez tem sido difícil, por razões que até se compreendem. Tal como as candidaturas presidenciais não se podem pôr de fora deste esforço de designarem delegados seus para fiscalizar as mesas de voto nas comunidades, mas essa é uma responsabilidade que apenas a elas cabe.

Neste contexto, nunca será demais recordar aquela que é uma das medidas mais emblemáticas para potenciar a participação dos portugueses residentes no estrangeiro e dar-lhes voz e influência, que foi a implementação do recenseamento automático pelo anterior Governo do PS, que trouxe mais cerca de um milhão de novos eleitores para as comunidades. Foi assim que se inverteu uma tendência preocupante de progressiva diminuição do número de votantes de eleição para eleição.

Mas se esta verdadeira revolução merece ser sempre recordada, agora o que importa mesmo é que cada um contribua de forma construtiva para que nas comunidades portuguesas haja uma votação tão expressiva quanto possível nas próximas eleições presidenciais.

Paulo Pisco

 

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