No dia 8 de Outubro o Luxemburgo vai a votos. Serão eleitos os representantes do poder local no Grão-Ducado do Luxemburgo.
Com 576 mil habitantes, o Luxemburgo tem a particularidade única no seio da união europeia de ter perto de metade da população com outra nacionalidade que a Grã-Ducal.
Segundo o STATEC, em 2016 o número de residentes estrangeiros era de 269 mil (contra os 307 mil nacionais), o que dá uma percentagem de 47%. Tendo em referendo e por uma esmagadora maioria, digna de países como o Azerbaijão, recusado o direito de voto aos estrangeiros nas eleições legislativas, o Luxemburgo permite, no entanto, que estes votem nas eleições comunais. Mas isto só para os habitantes que acumulem 5 anos de residência em contínuo à data das eleições. É um parco remedeio para um país que, não fora a lei da nacionalidade que permitiu desde 2001 a aquisição do passaporte Luxemburguês a perto de 43 mil pessoas – 14% dos detentores de nacionalidade Luxemburguesa detêm-na por aquisição e não por nascimento. Se considerarmos estes como sendo estrangeiros (e desconsiderando as aquisições de nacionalidade anteriores a 2001) o cenário que se apresenta é o de 264 mil Luxemburgueses contra 312 mil estrangeiros (46% contra 54%), tendo assim o Luxemburgo uma população maioritariamente estrangeira.
Mas de volta ao tópico. Com a condicionante dos 5 anos de residência, desses 269 mil não detentores da nacionalidade luxemburguesa só 156 mil estão habilitados a inscrever-se nos cadernos eleitorais para votar nas eleições de Outubro (pouco mais de metade – 58%). Mas destes, na realidade, só pouco mais de 25 mil estão de facto inscritos e, assim, habilitados a votar. A taxa de inscrição dos residentes estrangeiros nos cadernos eleitorais, face àqueles que o podem fazer, é de 16% (9% face aos residentes estrangeiros, 8% face aos estrangeiros incluindo os naturalizados depois de 2001).
Não será alheio a esta baixo nível de inscrição a reiterada insistência dos partidos políticos em levar a cabo praticamente toda a sua atividade na língua de Dicks e Rodange. O que, num país em que o Francês é de longe a língua mais falada pelos não nacionais, representa um grande entrave à participação política dos estrangeiros.
No que toca à comunidade portuguesa, os números oficiais falam em 93 mil residentes (devem incluir-se nestes aqueles originários dos PALOP que detêm passaporte português e ter em conta que não contados os que adquiriram a nacionalidade luxemburguesa – 11 mil, desde 2001). Mas destes 93 mil, só 60 mil reúnem as condições para votar e só 10 mil e 700 estavam, em Outubro passado, inscritos nos cadernos eleitorais. No que toca à participação ativa na política o cenário é ainda mais desolador: de 3262 candidatos às eleições comunais de 2011 só cerca de 170 eram, naturalizados como luxemburgueses ou não, de origem portuguesa (o número é volátil porque é obtido pela origem dos nomes). Com um peso de 3% dos residentes inscritos para votar (Luxemburgueses e Estrangeiros) os luso-descendentes têm um peso de 5% nas listas de candidatos. Isto quer dizer que o equivalente 1,6% dos originários de Portugal inscritos para votar em 2017 foram candidatos em 2011 (superior aos 1,1% de participação em listas do global dos residentes com direito de voto).
Por fim, os números dos votantes portugueses em concreto. Há, de acordo com o STATEC, 93 mil residentes com nacionalidade portuguesa que não se naturalizaram luxemburgueses. Destes 60 mil podem inscrever-se nos cadernos eleitorais sendo que menos de 11 mil o fizeram realmente. A taxa de inscrição no seio da comunidade portuguesa é de 18%, para 16% no que toca ao total de estrangeiros e 17% no que toca aos cidadãos da união europeia.
Temos recentemente assistido, sobretudo após ao sucedido em Esch com ensino de português e a sua associação ao momento eleitoral que se vive, a um desfilar de argumentos no sentido de uma fraca participação da comunidade portuguesa na política local. Os números mostram que a participação é de facto fraca, mas mostram também que o português é o “bom aluno” da participação eleitoral no Luxemburgo estando dentro ou mesmo acima da média do geral da comunidade estrangeira do Luxemburgo.
Há caminho a fazer e, ainda que timidamente, as instituições luxemburguesas mostram-se disponíveis a ajudar neste esforço. A campanha « Je Peux Voter » do Ministério da Família, da Integração e da Grande Região é um exemplo disso. Dentro desta campanha o OLAI criou um programa de financiamento a associações que queiram desenvolver actividades no âmbito da sensibilização para inscrever os estrangeiros nos cadernos eleitorais.
Temos ainda o CEFIS que desenvolve, em várias línguas, um trabalho de formação de multiplicadores. Esta formação consiste, grosso modo, na preparação daqueles que assim o desejem na “arte” de convencer os vários membros da sua comunidade a inscreverem-se para este acto de democracia ativa.
No que toca às comunidades portuguesas, assim o queiram os seus representantes, há matéria para trabalhar. Esperamos que seja feito.