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Situação na Suíça é preocupante, diz Paulo Pisco

Clique para ampliar O deputado socialista eleito pelo círculo da Europa Paulo Pisco terminou segunda-feira, em Genebra, uma visita à Suíça em que abordou com representantes suíços e portugueses os limites à imigração aprovados em referendo, uma questão que considera “preocupante”.

No início de fevereiro, os suíços aprovaram em referendo (com 50,34% de “sim”) o endurecimento da política de imigração, na sequência de uma iniciativa despoletada pelo partido populista União Democrática do Centro (UDC) “contra a imigração em massa”.

O resultado estabelece os contingentes anuais e o princípio de preferência pelo trabalhador nacional e limita o reagrupamento familiar e os benefícios fiscais.

Paulo Pisco considera a questão “preocupante e grave” porque, no seu entender, contradiz o projeto europeu: “Sem ignorar os problemas de fluxo migratório […], o que está por detrás desta iniciativa é uma ideologia nacionalista”, frisou, em declarações à Lusa.

Por isso, o socialista teme que o voto suíço seja um “balão de oxigénio” para partidos extremistas e eurofóbicos em desenvolvimento na Europa.

O objetivo da viagem era perceber as consequências do voto, ficar a conhecer os desenvolvimentos da nova lei e mostrar que as autoridades portuguesas estão a acompanhar estreitamente o assunto.

“Devemos dar um sinal e acompanhar os interesses dos 250.000 portugueses que estão na Suíça”, disse à Lusa o socialista, que criticou o posicionamento tardio e insuficiente do Governo em defesa da comunidade portuguesa.

Para o deputado, este novo texto constitucional é “duro e rígido” e põe em causa acordos com a União Europeia, podendo ter consequências na performance económica do país.

“Um dos aspetos que sobressaiu na reunião com o Partido Socialista suíço foi que os suíços não foram informados suficientemente sobre as consequências […] e talvez votassem diferentemente hoje”, referiu, acrescentando que as autoridades tentam agora desdramatizar a situação.

“Mesmo se a lei pretende ser suave, não se sabe até que ponto vai regular a imigração”, considerou.

Paulo Pisco mostrou-se, ainda assim, satisfeito com os encontros que manteve na Suíça, notando que “os atores políticos, parceiros sociais e o Governo querem fazer todos os possíveis para que o acordo de livre circulação com a União Europeia não seja posto em causa”.

Nesta visita, o deputado discutiu os próximos passos deste processo legislativo – um plano de aplicação será elaborado até junho e a apresentação da proposta de lei está marcada para o final do ano.

Em 2015, os cantões, os partidos políticos, os parceiros sociais e o parlamento terão de avaliar a nova lei. Mesmo que a lei seja aprovada no parlamento, pode haver um novo referendo.

A data final para a implementação da nova legislação está fixada para 09 de fevereiro de 2017.

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