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Opinião

Reformar a Tecnologia; Eleições e Poder Local

© Pixabay

Todos nós acompanhámos as dúvidas que assolaparam o processo eleitoral na Madeira, assistindo ao “ping-pong” de responsabilidades entre as autarquias, a DGAE, o CNE e a empresa privada que estava sob alçada da CNE e que acabou por ser o bode expiatório de todas as falhas técnicas.

A questão eleitoral em Portugal tem que ser vista com uma abrangência tecnológica que acompanhe todo o processo desde a mesa de voto e o papel que o presidente de junta e o seu executivo tem na preparação do ato até à chegada da informação trabalhada às Entidades competentes.

A solução ideal a meu ver passa por um sistema web que seja totalmente integrado. Este sistema e em preferência em “cloud”, já permite a segurança dos dados do lado do Estado e permite simultaneamente o acompanhamento por parte das Instituições competentes do que se passa em todo o território, desde a substituição dos membros das mesas, às reclamações, à elaboração dos editais, até ao envio dos resultados provisórios e finais.

O facto da CNE e da DGAE serem verdadeiras concorrenciais dentro do Estado português, dependendo de órgãos de soberania diferentes e muitas vezes com competências sobrepostas, não ajuda à clarificação e definição de quem trabalha no terreno desde o início da democracia, sejam funcionários públicos ou empresários portugueses que trabalham na área do software.

Se analisarmos estas e outras falhas informáticas que acontecem no Estado Português como a célebre questão do “citius” no ministério da justiça, verificamos que a culpa relativamente às decisões politicas e do Estado português morrem solteiras e que as verdadeiras decisões de modernização tecnológica não são tomadas, havendo a preferência do decisor politico na mudança de formato ou de trabalho em relação aos dados, do que à preferência pela mudança tecnológica.

Apesar de crítico de quase todas as reformas que Miguel Relvas levou a cabo, havia uma que ficou por fazer, nesta área de modernização que poderia trazer grandes progressos em certas áreas do Estado como trouxe no Ministério das finanças ou n Ministério da saúde.

A introdução que era preconizada por este governante permitiria a partilha de dados entre quem está junto das pessoas e quem tem de decidir acerca da vida dessas pessoas, fosse o Governo ou um órgão com responsabilidades no ato eleitoral.

O combate da corrupção n Estado, o trabalho efectuado na área de fiscalização, etc.. também poderão ser beneficiados com estes tipos de sistemas “web”.

Imaginemos por exemplo que a ASAE estaria a par de todas do que se passaria em todas as feiras e mercados promovidos pelas autarquias pelo território nacional. Traria, sem dúvida uma maior eficácia a nível do controlo da qualidade dos produtos, como também permitiria evitar situações de ilegalidade comercial.

A outros níveis de interesse para o cidadão, poderão ser dados passos gigantescos na eficiência da “coisa pública” se todos tiverem focados no trabalho em rede das Instituições públicas, claro está, sempre com a devida precaução respeitante aos dados privados do cidadão.

Com esta finalidade existem já sistemas “híbridos” de funcionamento da “cloud” que não poem em causa os dados “guardados” pelo Estado.

Também há que realçar que na altura do programa “Simplex” foram dados passos significativos na desburocratização do Estado, a nível do poder central mas o “fosso” de eficiência entre quem atende o cidadãos nas autarquias, nos centros de saúde, etc…e o poder central, ainda não foi realizado.

Voltando à questão eleitoral, tal como noutras, só através de um sistema web em que todas as Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais descarreguem as informações daquilo que se passará no terreno, poderá permitir o acompanhamento, quase em tempo real de todos os agentes interventivos neste processo.

Esperemos que a partir do dia 20 de Abril com a abertura dos fundos comunitários para a modernização administrativa o estado português se preocupe em ir mais além do que a criação dos “Espaços do Cidadão” e vá ao âmago da questão essencial, tal como se fez na área das fnanças em Portugal.

As empresas portuguesas, nesta área do software, estão entre as melhores do mundo,é essencial que se aproveite esta vantagem de quem domina em termos de experi~encia e de vanguarda tecnológica e trabalhem em conjunto, contribuindo para o interesse nacional e para a eficácia do papel da nossa comunidade.