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Protesto dos taxistas pode prolongar-se

As duas entidades representativas dos táxis reuniram-se esta quarta-feira com os grupos parlamentares para travar a lei que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, mas na falta de respostas positivas às reivindicações decidiram prolongar o protesto.

Após 14 horas do início da concentração, os dirigentes da Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) voltaram aos Restauradores para apelar aos manifestantes para não desmobilizarem, uma vez que as reivindicações não foram satisfeitas.

“Todos dizem a mesma coisa, vamos deixar que a lei seja aplicada e depois avaliamos a lei durante um ano ou ano e meio”, criticou Carlos Ramos, da FPT, perante a plateia de centenas de taxistas que começaram a gritar palavras de ordem.

Florêncio Almeida, da ANTRAL, anunciou que as duas associações eram da opinião de que não deviam “desmobilizar”, pedindo aos familiares dos taxistas para se juntarem e levarem colchões e comida.

Perto de 1.500 táxis mantiveram-se durante o dia de hoje parados em Lisboa, Porto e Faro, segundo estimativas da organização do protesto, à espera dos resultados das reuniões dos representantes do setor no parlamento.

Nos três locais, conforme constatou a Lusa, as viaturas permaneceram estacionadas na estrada, em fila, muitas delas desocupadas.

Representantes dos taxistas nas três cidades informaram que no protesto estavam cerca de 1.000 carros em Lisboa, cerca de 280 no Porto e cerca de 200 em Faro.

No Porto, os taxistas foram recebidos pelo presidente da Câmara, Rui Moreira.

O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau (PSD), juntou-se aos profissionais que se concentraram perto do aeroporto e considerou haver razões para o diploma que regulamenta o transporte de passageiros em veículos descaracterizados ser apreciado no Tribunal Constitucional, como pede o setor.

Em Lisboa, junto aos Restauradores, pela hora do almoço, o taxista António Valente admitia não saber até quando iria durar o protesto.

“A nossa associação é que sabe, nós não. Estamos dispostos a ficar, se nos disserem para pernoitar, pernoitamos”, afirmou o motorista, enquanto outros colegas admitiram ter sacos de cama e edredões para prolongar o protesto que começou às 05:00.

O período de espera foi preenchido por momentos de convívio, já que a intenção passava por “uma manifestação pacífica e ordeira”, disse à Lusa Pedro Lopes, taxista em Lisboa há 37 anos.

Fernando Alves, motorista há 26 anos, defendeu a necessidade de equilibrar as condições em que as plataformas atuam, pois aos taxistas são exigidas obrigações, como a carteira profissional e um seguro de vida para os passageiros, o que não acontece com as plataformas eletrónicas.

Um dos taxistas espanhóis que passava pelos companheiros lusos estacionados ia dando apoio na viatura que transportava as bandeiras de Portugal e Espanha, demonstrando que a luta é além-fronteiras.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, recordou que a lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte mereceu um “consenso alargado” no parlamento, e que o Governo continua a “trabalhar com as associações dos taxistas”, embora reconheça que “as matérias de acordo completo são poucas”.

Os taxistas, muitos vestindo t-shirts pretas com a inscrição #somostaxi, aguardaram por notícias do parlamento.

O BE, através do deputado Heitor de Sousa, admitiu pedir ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei e anunciou que vai também tentar revogar a lei, proposta também anunciada pelo deputado Bruno Dias (PCP).

José Luís Ferreira, do PEV, concordou também em viabilizar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma, o que foi descartado por Hélder Amaral (CDS-PP), apesar de se mostrar disponível para, sempre que necessário, “atualizar e rever a lei” que regula as plataformas eletrónicas.

Enquanto Carlos Pereira assumiu que o PS não vai pedir ao TC que fiscalize a lei, o social-democrata Emídio Guerreiro informou que também não pedirá a fiscalização constitucional, mas vai chamar de urgência ao parlamento o ministro do Ambiente, que tutela os transportes.

Os taxistas manifestam-se contra a entrada em vigor, em 01 de novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal – Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé, diploma promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de julho.