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O português prisioneiro na Arábia Saudita

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Hélder Almeida foi detido num restaurante na capital da Arábia Saudita, país para onde emigrou há 15 anos. Foi libertado a 1 de agosto último, e desde então está a tentar recuperar a saúde e o bem-estar que perdeu nos cinco anos que passou em três prisões da Arábia Saudita. Enquanto aguarda a conclusão do processo judicial que lhe permitirá deixar o país para onde emigrou em 2003, ocupa as horas com “muita leitura e muito exercício físico para recuperar a forma”, disse ao jornal Expresso.

Acusado de assinar cheques pré-datados sem cobertura, em nome da construtora GMB Saudia, de que era diretor-geral, foi detido num restaurante de Riade em 2012. Cinco anos depois, a 13 de setembro último, o Expresso divulgou “a saga do português que passou cinco anos em três cadeias da Arábia Saudita”.

Rui Costa Pereira, o advogado que acompanha o caso em Portugal, diz que o processo está “muito próximo da sua conclusão”, e que o seu cliente aguarda “uma última audiência perante o juíz titular, a fim de o dar por definitivamente encerrado”. O advogado diz ainda que o juiz continua a seguir “todas as prescrições legalmente previstas para o encerramento do processo. Resta-nos aguardar, tranquila e serenamente, pela referida audiência final”.

A informação de que a audiência está marcada para terça-feira, 27, foi confirmada ao Expresso pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros; a embaixada de Portugal em Riade “tem acompanhado de perto este assunto, no limite da independência do poder judicial, dando o apoio necessário”, esclarece a assessoria de imprensa do ministro Santos Silva.

O MNE diz ainda que Hélder Almeida tem “mantido contactos regulares” com a representação diplomática portuguesa em Riade, desde que foi libertado a 1 de agosto. No passado dia 8, esteve na embaixada “a fim de dar conta dos últimos desenvolvimentos, nomeadamente a audição do próximo dia 27”.

Já passaram sete meses e meio desde que o português que vivia na margem Sul do Tejo deixou o Reformatório de Riade – o terceiro e último estabelecimento prisional onde esteve detido. “Tive que apresentar um sponsor saudita para certificar que estarei disponível sempre que for solicitado pelas autoridades Sauditas”, diz em entrevista ao Expresso.

“De acordo com a regulamentação não existem fianças em valor monetário. Neste momento, continuo a aguardar com alguma ansiedade que tudo acabe, para poder retomar a minha vida com normalidade”, esclarece. Hélder sente-se “refém da burocracia”, e já compareceu seis vezes em tribunal desde 1 de agosto do ano passado, quando deixou o Reformatório de Riade.

Hélder Almeida foi detido a 26 de junho de 2012, a meio de um “almoço de negócios” num restaurante da capital saudita, por funcionários do “Ministério do Interior Saudita, sem haver sentença proferida por nenhum tribunal ou outra instância judicial. Depois da minha detenção, o meu processo transitou para o Ministério do Comércio e Indústria Saudita para avaliação”, acrescentou.

A partir desse dia e até agosto de 2017, passou por três prisões; um ano e meio no Estabelecimento Prisional de Malaz, onde teve uma infecção por herpes ocular no olho esquerdo: “Como passei 45 dias sem conseguir receber tratamento, perdi parte da visão desse olho”. Nunca recebeu visitas da família: “A comida era péssima, e a água potável assim como artigos de higiene pessoal adquiridos pelos detidos”.

Na cadeia Malaz, partilhou uma “cela comum com mais ou menos 200 m2, com 200 detidos”. Deste estabelecimento foi transferido para a prisão de Hair, um estabelecimento de máxima segurança. E daqui para o Reformatório de Riade onde passou dois anos.

Hélder tinha 24 anos quando emigrou para a Arábia Saudita, um país que oferecia grandes “vantagens financeiras”. Sabia que a “lei islâmica e os hábitos islâmicos são levados a sério”, mas nunca pensou que poderia ser apanhado nas malhas da justiça.

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