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Autarcas independentes lançam plataforma

Cidadãos independentes que concorreram às eleições autárquicas do ano passado e de outros grupos vão constituir a Plataforma Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes, disse à agência Lusa Carlos Magalhães, do Movimento de Cidadãos Independentes.

A constituição da plataforma MAIS (Movimentos Autárquicos Independentes) foi decidida, por unanimidade, durante uma reunião do Movimento de Cidadãos Independentes concorrentes às eleições autárquicas de outubro de 2017 e de outros grupos e associações de intervenção autárquica, realizada no sábado, em Coimbra.

No encontro, que contou com a participação de representantes de mais de três dezenas de movimentos de independentes, “representativos de todo o país” concorrentes às eleições autárquicas de 2017 e de outras associações e grupos de cidadãos independentes, foi igualmente decidido “criar um grupo de trabalho, constituído por 21 membros, abrangendo todas as regiões do país”, cujo coordenador é António Parada (na foto), do movimento SIM, de Matosinhos, no distrito do Porto.

O grupo de trabalho ficou “mandatado para se constituir em movimento nacional, com personalidade jurídica”, explicitou Carlos Magalhães, adiantando que “a formalização deste movimento será oficializada durante o próximo mês de novembro, com apresentação pública no norte do país”, no Porto ou em Matosinhos.

Entre os participantes na reunião, há quem defenda que a plataforma MAIS se constitua como partido político, embora apenas no plano formal, designadamente para facilitar a candidatura de independentes às autarquias locais, referiu Carlos Magalhães, recordando que a formalização de um partido político, que tem âmbito nacional, exige 7.500 subscritores, enquanto a apresentação de uma candidatura a uma só autarquia chega a implicar a recolha das assinaturas de mais de quatro mil cidadãos eleitores.

Além disso, para os defensores desta perspetiva seria também muito importante que os independentes tivessem “uma, duas ou três vozes”, na Assembleia da República, isto é que estivessem representados no parlamento por pelo menos um deputado, situação pela qual só será possível lutar através de um movimento ou associação que, no plano formal, seja equiparável a um partido político.

Mas também há, entre os independentes, quem conteste a formação de um partido, pois – argumentam –, isso resultaria, muito provavelmente, na ideia de que se trataria de mais um partido político, igual e com as características idênticas às dos já existentes.

Mas isto não significa, de modo nenhum, que “não reconheçamos que os partidos são fundamentais na democracia”, salienta Carlos Magalhães, sustentando que os partidos políticos “não são exclusivos da democracia”.

Este é, no entanto, um debate que vai continuar para além da formalização e apresentação pública do MAIS, concluiu Carlos Magalhães, sublinhando que os independentes constituem, a nível autárquico, a terceira força política nacional (depois do PS e do PSD), representando quase 400 mil eleitores e liderando 17 municípios, cujos movimentos que elegeram três desses presidentes de câmara estiveram representados na reunião (a maior parte dos restantes ainda não responderam ao convite para integrarem a plataforma MAIS).