Alemanha: a polémica lei sobre portagens para veículos estrangeiros
O parlamento alemão aprovou, na semana passada, uma lei que impõe o pagamento de portagens aos veículos com matrícula estrangeira que visitem a Alemanha. Para já, os cálculos apontam que, se esta medida for mesmo aprovada, poderá significar um encaixe financeiro de cerca de 500 milhões de euros por ano para a Alemanha.
De acordo com a lei, as portagens baseiam-se na duração da viagem e na performance ambiental do veículo, isto significa que, pagará menos quem usar um veículo menos poluente e estiver menos tempo no país.
As primeiras discussões sobre este tema aconteceram em 2014, altura em que o ministro dos Transportes alemão, Alexander Dobrindt, revelou os planos para taxar os condutores estrangeiros no início de 2016. O projeto foi acabou por ficar atrasado depois de a Comissão Europeia ter afirmado que esta lei seria discriminatória, indo contra as regras da União Europeia. Seguiram-se alterações que conduziram à aprovação, nomeadamente a componente ambiental e de permanência, respondendo às exigências da Comissão Europeia